URGENTE: Governo prepara para a próxima quinta-feira, 25, votação da PEC Emergencial


18.Fevereiro.2021 - 19h59min

O Sintrajufe/RS recebeu, no final da tarde desta quinta-feira, 18, informações de sua assessoria parlamentar (Queiroz Assessoria) referente à proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. A previsão é de que a proposta seja pautada no Senado na próxima quinta, dia 25, com alterações em relação ao texto original.

Conforme apurado pela assessoria do Sintrajufe/RS, o texto irá a discussão em uma versão “mais enxuta”: serão mantidos pontos como sustentabilidade da dívida, regra de ouro e equilíbrio fiscal intergeracional. Por outro lado, outros pontos, como o corte de salário de servidores, não deverão ser tratados neste momento.

Caso se confirme o recuo na proposta de corte de salários de servidores e servidoras, será uma importante vitória da pressão exercida pelo movimento sindical e popular e por trabalhadores e trabalhadoras, incluindo servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Porém, a experiência recente já demonstrou que não se pode confiar em recuos do governo antes da hora: basta lembrar abril de 2020, quando, na votação da PEC do Orçamento de Guerra, o Partido Novo tentou, de última hora, incluir uma emenda que permitiria cortar até 50% dos salários de servidores e servidoras. Na ocasião, a emenda acabou derrotada, mas o caso serve de alerta sobre a necessidade de evitar comemorações antecipadas.

Assim, o Sintrajufe/RS chama a categoria a permanecer alerta nos próximos dias, pronta para possíveis ações emergenciais em torno do tema que poderão ser convocadas. Os colegas também podem participar, online, da enquete do Senado sobre a PEC Emergencial, clicando AQUI e votando contra a proposta.

Quaisquer novidades serão prontamente informadas nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS; amanhã, sexta-feira, o sindicato publicará informações detalhadas sobre os acontecimentos na Câmara dos Deputados e no Senado.

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