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Após mais de um mês sem resposta, o Sintrajufe/RS voltou a oficiar o TRF4 a respeito da devolução dos valores sobrantes referentes às mensalidades pagas à Unimed. Em documento enviado ao tribunal na última semana, o sindicato solicita informações sobre o andamento do pedido realizado em dezembro de 2020.

Há mais de um mês, o Sintrajufe/RS e os demais sindicatos do Judiciário Federal vinculados ao TRF4 (Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR) enviaram ofício conjunto ao tribunal solicitando a devolução de possíveis sobras referentes às mensalidades pagas à Unimed. A devolução de valores sobrantes é uma tradição no tribunal, e a cobrança dos sindicatos é de que a prática seja concretizada neste ano.

No documento, as entidades lembravam que “tradicionalmente a administração do TRF4, nos finais dos exercícios, promove a devolução das sobras por meio de rateio proporcional ao que foi pago pelos servidores” e que essas devoluções não trazem qualquer descumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União ou da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Sintrajufe/RS e os outros sindicatos apontam, ainda, que seria injusta a apropriação pela União dessas sobras, já que se trata de uma contribuição espontânea e não de qualquer tipo de tributo. Por isso, as entidades pediam, em primeiro lugar, que seja feito o levantamento contábil da rubrica relativa às mensalidades pagas pelos servidores referentes à prestação dos serviços médicos pela Unimed para verificar a existência de eventuais sobras monetárias. Solicitam, também, que, caso haja sobras, seja feita a devolução aos servidores e às servidoras da forma tradicionalmente utilizada pelo tribunal.

No ofício enviado agora, no dia 8 de janeiro, o Sintrajufe/RS relembra a demanda das entidades e destaca que ainda não houve qualquer retorno sobre o requerimento protocolado em dezembro.