Centrais sindicais e oposição defendem manutenção do auxílio emergencial; fim da política pode gerar calamidade social


07.Janeiro.2021 - 18h17min

A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), no Congresso e nos movimentos e organizações, busca uma forma de evitar a calamidade social que será produzida no Brasil caso o governo encerre, como pretende, os repasses do auxílio emergencial. Especialistas alertam que o país pode viver a maior calamidade de sua história caso os planos de Bolsonaro e Paulo Guedes de terminar com o auxílio se confirmem.

Segundo o último boletim Dataprev, 68,2 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial ao longo do programa, que durou entre abril e dezembro de 2020, data de vencimento do decreto de estado de calamidade pública. Do total de beneficiários, 38.233.342 são informais, Micro Empreendedor Social (MEI), 10.492.196 são pessoas ou famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que apesar da situação de vulnerabilidade não atendem aos critérios do programa Bolsa Família e outros 19.471.039 são do programa Bolsa Família.

Aumento da pobreza e da miséria

Mais de 120 milhões de brasileiros e brasileiras foram diretamente impactados, mas a grande maioria ficará, agora, completamente desassistida. Isso em um momento em que o governo reforça o ataque aos serviços públicos, dificultando o acesso da população a direitos como saúde e educação. Também, em um cenário no qual o desemprego bate recordes seguidos e a inflação dispara, especialmente para os mais pobres – a inflação oficial dos alimentos acumulada em 2020 superou 15%. A variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos acumulou alta de 6,3% em 2020, conforme dados divulgados nesta quinta-feira, 7, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Destes 120 milhões de brasileiros e brasileiras, só seguirão recebendo suporte do governo os beneficiários e beneficiárias do Bolsa Família. Receberão, ainda assim, um valor bem menor – contra os R$ 600 da primeira fase do auxílio emergencial, conquistado pelos movimentos sociais e pela oposição no Congresso, o valor médio do Bolsa Família, após a reestruturação que o governo pretende promover, deve ficar em torno de R$ 200, conforme matéria publicada nesta quinta-feira, 7, no jornal O Estado de S. Paulo. Os recursos disponibilizados pelo governo para o auxílio emergencial são muito maiores do que os do Bolsa Família: enquanto o primeiro custou R$ 51,5 bilhões por mês quando era de R$ 600 por beneficiário e cerca de R$ 25 bilhões com R$ 300 para cada beneficiário, o segundo tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões para todo o ano de 2021. Uma grandeza de investimento, portanto, incomparável.

Redução da massa salarial e da qualidade de vida e recessão econômica

Conforme reportagem da revista Exame, publicada na terça-feira, 5, o fim do auxílio emergencial deve reduzir a massa salarial brasileira em mais de R$ 60 bilhões. Isso gera um grave efeito imediato na qualidade de vida das famílias brasileiras. Mas o prejuízo vai além: a economia sentirá fortemente o impacto da redução do consumo, o que pode, em um efeito cascata, resultar também no aumento do desemprego – a taxa oficial, que já é de mais de 14%, também deverá aumentar por conta do retorno de muitos beneficiários do auxílio emergencial à procura por vagas.

Mesmo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) admitiu, em documento divulgado pela entidade, a importância do auxílio emergencial para evitar uma drástica redução da massa salarial no país:

 

 

Em entrevista ao site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o professor de economia da Unicamp Marcelo Manzano demonstra preocupação com o cenário que se avizinha: “O país já vinha patinando nos últimos três anos na economia, a pandemia ampliou e deprimiu ainda mais. Com as medidas restritivas que o governo está preparando para as próximas semanas ou meses, com a taxa de desemprego, que só vai crescer, e o fim do auxílio emergencial, a pobreza vai aumentar rapidamente com proporções jamais vistas”.

Emprego e renda

As centrais sindicais, neste momento, articulam-se com os parlamentares e partidos de oposição no Congresso para tentar garantir, via legislativo, a manutenção do auxílio emergencial ou a construção urgente e imediata de políticas sociais alternativas que impeçam o agravamento do cenário. Nesta terça, 5, na primeira reunião de 2021 do Fórum das Centrais Sindicais, as entidades apontaram como um dos eixos de luta para este momento a defesa da prorrogação do auxílio emergencial, a construção de políticas de apoio aos trabalhadores com contrato suspenso ou redução de jornada e outras ações de estímulo à economia com geração de emprego e renda para a população.

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