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Estudo divulgado na última semana pela Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network) apresenta um retrato do prejuízo que a impunidade dos mais ricos gera aos brasileiros e brasileiras: a cada ano, o Brasil deixa de arrecadar o equivalente ao “economizado” com a reforma da Previdência por conta da sonegação fiscal de milionários e de grandes empresas.São quaseo R$ 80 bilhões perdidos pelos cofres públicos a cada 12 meses.

A economia estimada pelo governo com a reforma da Previdência é de R$ 800,3 bilhões em uma década, o que resulta em uma média anual de R$ 80 bilhões. Essa “economia”, porém, irá empobrecer a população, especialmente os idosos. Além do prejuízo direto às pessoas, a perda de poder aquisitivo da população também gera efeitos indiretos na economia, já que, ao reduzir o consumo, faz o país como um todo perder.

Por sua vez, a não arrecadação de recursos causada pela sonegação retira do povo o usufruto de direitos como a educação e a saúde. Descumprindo a lei, multimilionários e multinacionais potencializam seus lucros e roubam dos brasileiros e das brasileiras recursos que poderiam ser utilizados para melhora a vida da população, investir em escolas, hospitais e outros serviços.

Conforme matéria do jornal Estado de Minas, “esse valor faz do Brasil o quinto país do mundo que mais perde impostos devido à elisão (uso de manobras lícitas para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos) e evasão fiscal por multinacionais e pessoas ricas, atrás apenas dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França, conforme o estudo”. Ainda conforme o Estado de Minas, “a título de comparação, o estudo estima que a perda de arrecadação do Brasil com impostos não pagos por multinacionais e milionários são equivalentes a 20% do orçamento do país destinado à saúde ou ao salário anual de mais de 2 milhões de enfermeiros”.

A falta de iniciativas de combate à sonegação, aliada às amplas isenções fiscais para as grandes empresas e para as grandes fortunas, faz com que o foco do governo se transfira para a redução de “despesas”, afetando a manutenção e o investimento nos serviços públicos, daí a pressão pela redução dos salários do funcionalismo previsto na PEC 186/2019.

A Rede de Justiça Fiscal, autora do estudo, apresenta diversas sugestões para mudar essa realidade. Entre elas,  a introdução de um imposto sobre multinacionais que estão obtendo ganhos excessivos durante a pandemia, como as gigantes digitais globais e de um imposto sobre a riqueza para financiar o combate à covid-19 e tratar as desigualdades de longo prazo exacerbadas pela pandemia.