Em reunião com colegas da Justiça do Trabalho, Sintrajufe/RS detalha medidas de proteção à saúde dos servidores; sindicato defende retorno ao trabalho remoto


18.Novembro.2020 - 20h18min

O Sintrajufe/RS realizou, nessa terça-feira, 17, reunião por videoconferência com colegas da Justiça do Trabalho. Em pauta, as medidas de proteção à saúde da categoria frente à pandemia e a necessidade de mobilização contra a reforma administrativa. Cerca de 40 colegas participaram da conversa.

Logo na abertura da reunião, o diretor Zé Oliveira apresentou um relato sobre a situação nos diversos órgãos, ressaltando que o sindicato está realizando visitas aos locais de trabalho para verificar as condições de proteção sanitária oferecidas. Ele esclareceu, ainda, que há ações judiciais (relativas à Justiça do Trabalho e ao TRF4), ainda sem decisão, que pedem a manutenção do trabalho remoto e, como alternativa, a testagem de todos os servidores e servidoras que retornam às atividades presenciais. Zé explicou que, de modo geral, o sindicato tem encontrado boas condições nos prédios, embora ainda haja problemas em especial na realização de audiências na JT e no Anexo da Justiça Eleitoral, problemas estes que estão sendo enfrentados pelo Sintrajufe/RS. Zé reforçou a necessidade de que os colegas enviem todas  as informações de falta de adequação de locais de trabalho e falta de EPIs ao sindicato.

A diretora Cris Viana falou sobre a visitação aos prédios das varas trabalhistas e do TRT4, onde estiveram representantes da direção e o médico da assessoria de saúde do sindicato, Geraldo Azevedo. Ela relatou que, nas primeiras visitas, foram apontadas medidas a serem tomadas para melhorar a segurança sanitária e que nessa terça, 17, as audiências presenciais foram retomadas, o que aumenta a preocupação com a saúde de todos e todas. Há diversos problemas a serem resolvidos e muita insegurança entre a categoria.

A diretora Arlene Barcellos e o diretor Zé Oliveira apresentaram, ainda, outros questionamentos sobre a situação do trabalho presencial, lembrando que, embora o sindicato discorde dessa política, a portaria do TRT4 adota como critério o distanciamento controlado do governo do estado e que, agora, há locais com bandeira vermelha onde já houve suspensão de atendimento, considerando-se o aumento dos casos de Covid-19 no estado. Também ressaltaram a importância de que as reuniões do comitê criado pelo TRT4 para o retorno ao trabalho presencial tenham maior periocidade e realmente discutam e definam ações em relação aos problemas relatados pelos servidores e servidoras.

Preocupações

A seguir, foi aberto espaço para que diversos colegas falassem das condições de trabalho. Foram apontados diversos problemas, alguns graves, como o trabalho presencial de servidores e servidoras do grupo de risco ou que coabitam com pessoas no grupo de risco ou, ainda, com filhos menores de 12 anos; o distanciamento não está sendo respeitado; com a mudança de bandeira em algumas regiões, servidores estão precisando ir ao local de trabalho buscar os computadores para leva-los para casa, e vice-versa.  Foi apontado, ainda, que muitas das regras estipuladas para servidores não estão valendo para terceirizados, que se encontram em situações bastante temerárias.

Foi lembrado, também, que a situação de queda nos números da pandemia que gerou a portaria do TRT4 projetando o retorno não existe mais. Agora, o momento é de alta em casos, mortes e lotação das UTIs. Alguns colegas ressaltaram que a categoria já aprovou, em assembleia, o uso da greve sanitária, com continuidade do trabalho remoto.

Encaminhamentos

A partir desses debates construídos ao longo da reunião, a direção do Sintrajufe/RS seguirá defendendo o trabalho remoto como prioridade e, como alternativa, a testagem de todos os servidores e servidoras que retornem ao trabalho presencial. O sindicato também continuará com as visitas e inspeções aos locais de trabalho e, ao mesmo tempo, reforça o pedido para que os servidores e as servidoras informem constantemente a entidade sobre as condições de segurança sanitária em cada local. O diretor Marcelo Carlini lembrou que o sistema de bandeiras adotado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) tem muitos problemas e que o sindicato sempre o questionou, mas que é necessário defender a isonomia: onde um ramo do Judiciário estiver fechado por conta de bandeira vermelha, os demais também devem fechar os prédios.

Reforma administrativa

A reunião também foi momento de debater a ameaça da reforma administrativa apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O diretor Zé Oliveira informou que o sindicato já fez contato com parlamentares e, a partir do final do processo eleitoral, irá retomar as reuniões com deputados e senadores, o que já fora iniciado há algumas semanas. Ao mesmo tempo, destacou a campanha de mídia do Sintrajufe/RS, com peças em rádio, televisão e nas redes sociais para denunciar a reforma. O dirigente reforçou a importância de que os colegas divulguem os vídeos produzidos pelo sindicato como forma de ampliar o alcance da mensagem de que a reforma representa o fim dos serviços públicos. Ele explicou, ainda, que o sindicato faz parte do Movimento a Serviço do Brasil, juntamente com a Fenajufe e com outras entidades de todo o Brasil, organizando, a partir desse agrupamento, diversas atividades contra a reforma.

O diretor Marcelo Carlini falou da campanha de outdoors que o Sintrajufe/RS realiza juntamente com as demais entidades da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul. Foram colocados mais de 200 outdoors em todo o estado denunciando a proposta do governo, mas diversos deles foram vandalizados. Conforme o dirigente, o vandalismo é similar ao que ocorreu nos outdoors de “Fora, Bolsonaro”, afixados alguns meses atrás. Ele informou que as entidades devem registrar ocorrência na polícia ainda nesta semana e pediu que, no interior, se for visto algum outdoor que sofreu vandalismo, o sindicato deve ser avisado.

Sobre a tramitação da reforma, Carlini explicou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem tentando acelerar a tramitação da reforma administrativa em si e de outras medidas que atacam os servidores, como a PEC que reduz os salários em até 25%. Carlini informou que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) deliberou por um dia de mobilizações em 10 de dezembro e que a categoria terá que, em breve, discutir a adesão à data, discussão que será convocada pelo sindicato.

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