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O Sintrajufe/RS, acompanhado da assessoria de saúde do sindicato, visitou setores do TRF4 para verificar a adequação aos protocolos sanitários em virtude da pandemia. A visita do sindicato ocorreu no dia 9, em meio ao retorno ao trabalho presencial de parte dos colegas de áreas administrativas, por determinação da portaria 47/2020, da Presidência do tribunal. O Sintrajufe/RS ingressou com ação buscando a suspensão da medida e, caso isso não ocorresse, que o TRF4, necessariamente, procedesse a testagem de todos os servidores e servidoras que retornassem. A ação aguarda manifestação da União e do Ministério Público Federal.

A diretora do Sintrajufe/RS Clarice Camargo e o diretor Zé Oliveira fizeram a visita juntamente com o médico Geraldo Azevedo, da assessoria de saúde. Foram acompanhados pela diretora da Divisão de Saúde do tribunal, Tatiana Names.

Nos locais de trabalho, os e as colegas manifestaram como positiva a presença do sindicato. Geraldo Azevedo ressaltou que deve ser mantido o uso de máscara, mesmo que fiquem somente duas ou três pessoas em cada sala. Como o novo coronavírus também se propaga pelo ar, orientou que as janelas ficassem abertas para melhor e maior circulação do ar, medida que aumenta, efetivamente, o controle de ambientes de trabalho, principalmente, quando houver grande circulação de servidores e servidoras, como é o caso, no momento.

O médico também recomendou a limpeza dos equipamentos compartilhados, como impressoras, telefones fixos, etc. com álcool 70 e o revestimento dos teclados com insufilme, para melhor higienização. Em alguns lugares, como a telefonia, o lugar com piores condições, foram feitas sugestões de espaçamento entre as mesas e readequação do layout.

Adequação dos locais

Foram visitados setores previamente selecionados, seguindo critérios como serem da área administrativa; receberem público eventual e terem muitos servidores lotados. Entre eles estão Taquigrafia, Núcleo de Digitalização de Processos, Sistema de Conciliação (Sistcon), o setor dos oficiais de justiça, Telefonia, Atendimento ao Público, Diretoria de Recursos Humanos, Tecnologia e Informática.

A visitação permitiu verificar que foram tomadas diversas medidas: entradas com acesso controlado por seguranças; indicação de uso de álcool gel com dispensadores do produto direto nas mãos; aparelho de aferição da temperatura digitais, por aproximação, sem contato com terceiros; marcações no piso; faixas sinalizadoras para circulação e uso das cadeiras de espera; proteção de acrílico em balcões ou mesas de atendimento ao público externo.

Foram verificados problemas de falta de arejamento em alguns locais e pouco espaçamento entre as mesas, por exemplo. Colegas também relataram problemas com a higienização dos banheiros, a limpeza das lixeiras da sala, entre outros. Segundo Tatiana Numes, há um processo de mudança de empresa terceirizada, além de redução do pessoal, o que poderá ser alterado para resolver essas questões.

Maiores riscos de contágio

A visita mostrou que há uma forte possibilidade de contágio devido ao acesso de prestadores de serviço e de entrega de materiais. Foi constatado que há duas entradas e, em uma delas, uma porta de entrada de serviço, não há disponibilização de álcool gel nem medição de temperatura. A segurança fica entre essas duas entradas, mas não consegue controlar todo o fluxo.

A sala dos terceirizados também é bem precária quanto à estrutura e ao espaço físico, assim como o corredor de acesso, os banheiros e os vestiários. As mesas estão muito próximas umas das outras, assim como as cadeiras. Os trabalhadores e as trabalhadoras compartilham as geladeiras e o micro-ondas.

O Sintrajufe/RS, como tem sempre afirmado, irá monitorar as condições adequadas de trabalho desses colegas, inclusive na cobrança de fornecimento de EPIs pela empresa contratada ou pelo próprio tribunal.