Sintrajufe/RS informa e orienta sobre a greve sanitária, que mantém o trabalho remoto, em defesa da saúde e da vida
08.Outubro.2020 - 16h30min

Em meio a medidas de retorno ao trabalho presencial promovidas pelos tribunais no Rio Grande do Sul, o Sintrajufe/RS recorda que, em assembleia realizada nos dias 5 e 26 de setembro, foi deliberado que o sindicato continuará a defender, junto aos órgãos do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público no Rio Grande do Sul, a manutenção do trabalho remoto, com a garantia da prestação jurisdicional e das atividades essenciais. Essa é a posição que a entidade mantém e defende em todas as reuniões com as administrações. A defesa da saúde e da vida é primordial neste momento, quando ainda não foi ultrapassado o pico da pandemia no Estado e a pandemia não pode ser considerada controlada.
A fim de garantir que os servidores e as servidoras tenham seus direitos resguardados, foi aprovada na mesma assembleia, conforme deliberação da Fenajufe, a greve sanitária. A medida tem como base legal a convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 29 de setembro de 1994.
A greve sanitária é o instrumento segundo o qual o trabalhador ou trabalhadora que estejam fora do grupo de risco podem optar por manter o trabalho remoto caso sejam convocados a prestar atividades presenciais no órgão em que atuam.
A aprovação da greve sanitária tem por objetivo respaldar esta situação, em que o colega ou a colega, a partir de convocação de retorno ao trabalho presencial, decidem manter o cumprimento de suas atribuições via trabalho remoto. Essa decisão tem por base orientações dos órgãos de saúde de que não estão estabelecidas as necessárias condições sanitárias, e um motivado receio de que estarão colocando em risco a sua saúde e integridade no deslocamento de sua residência até a unidade judiciária e no cumprimento de suas atribuições no local em que estão lotados ou lotadas.
Orientações do Sintrajufe/RS
A fim de que o sindicato possa resguardar os direitos dos servidores e das servidoras, é necessário que quem optar em aderir pela greve sanitária comunique a decisão ao sindicato, com o preenchimento do formulário diário que pode ser acessado aqui, no formato de um ponto paralelo.
A orientação é que, a depender da sistemática utilizada em cada órgão, o colega registre no ponto a realização de “trabalho remoto”, faça login no sistema no horário de início e de finalização do trabalho, no horário normal de expediente, e elabore um relatório diário das atividades realizadas, com envio ao sindicato (para o e-mail sops@sintrajufe.org.br). Com essas informações, o Sintrajufe/RS reivindicará junto aos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União que servidores e servidoras mantenham os mesmos direitos de quem trabalhar presencialmente.
A assembleia geral aprovou, da mesma forma, que servidores e servidoras que integrem os grupos de risco, colegas com deficiência, com filhos em idade escolar, responsáveis por pessoas com deficiência, que coabitem ou sejam responsáveis por pessoas dos grupos de risco, tenham garantida a manutenção do afastamento de qualquer atividade presencial.
Ainda conforme deliberação da assembleia geral, a colegas que forem convocados e optarem por trabalhar presencialmente, o sindicato cobrará as condições sanitárias que preservem a saúde e reduzam ao máximo os riscos dos servidores e das servidoras, com a garantia de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) pelo órgão.
Greve é um instrumento legítimo de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. Neste momento, em que vivemos uma pandemia, a greve sanitária é a forma de garantirmos a saúde e a vida de todos e todas.
Veja também

15.Janeiro.2021 - 19h22min
Colega do judiciário federal em Manaus explica o que levou a cidade a uma crise que choca o mundo

15.Janeiro.2021 - 18h38min
Governo atualiza tabela das contribuições previdenciárias; Sintrajufe explica consequências

15.Janeiro.2021 - 17h11min
Clube da Sopa reforça pedido de doações para seguir atendendo população em situação de vulnerabilidade

14.Janeiro.2021 - 18h34min
Mais de 2 mil brindes de final de ano do Sintrajufe/RS já foram enviados; colegas da ativa e aposentados devem preencher formulário até 29 de janeiro

13.Janeiro.2021 - 18h37min
Sintrajufe/RS firma parceria com escritório de advocacia para atender questões de natureza cível dos sindicalizados e sindicalizadas

13.Janeiro.2021 - 18h08min
Convênio do Sintrajufe/RS com a Unimed tem atualização de tabelas
Últimas Notícias
-
15.Janeiro.2021 - 19h22min
Colega do judiciário federal em Manaus explica o que levou a cidade a uma crise que choca o mundo
-
15.Janeiro.2021 - 18h38min
Governo atualiza tabela das contribuições previdenciárias; Sintrajufe explica consequências
-
15.Janeiro.2021 - 17h11min
Clube da Sopa reforça pedido de doações para seguir atendendo população em situação de vulnerabilidade
-
14.Janeiro.2021 - 18h34min
Mais de 2 mil brindes de final de ano do Sintrajufe/RS já foram enviados; colegas da ativa e aposentados devem preencher formulário até 29 de janeiro
-
13.Janeiro.2021 - 18h37min
Sintrajufe/RS firma parceria com escritório de advocacia para atender questões de natureza cível dos sindicalizados e sindicalizadas
-
13.Janeiro.2021 - 18h08min
Convênio do Sintrajufe/RS com a Unimed tem atualização de tabelas
-
13.Janeiro.2021 - 18h01min
Para o governo, saída da Ford já tem culpados: os servidores públicos
-
13.Janeiro.2021 - 16h42min
TRF4 informa ao Sintrajufe/RS número de casos confirmados do novo coronavírus no tribunal e procedimentos aplicados
-
12.Janeiro.2021 - 19h09min
Autonomia das universidades segue sob ataque do governo, agora na UFPel
-
12.Janeiro.2021 - 18h53min
Inflação segue subindo e cesta básica de Porto Alegre registra alta de 21,60% em 2020
-
12.Janeiro.2021 - 18h12min
Banco do Brasil prevê 5 mil demissões, fechamento de agências e postos; em reunião ministerial, Guedes admitiu querer vender banco rapidamente
-
11.Janeiro.2021 - 18h50min
Sem resposta há mais de um mês, Sintrajufe/RS volta a cobrar devolução dos valores da Unimed junto ao TRF4
-
11.Janeiro.2021 - 18h23min
Juiz nega liminar na ação do Sintrajufe/RS que requer o pagamento de insalubridade e periculosidade durante a pandemia
-
11.Janeiro.2021 - 17h54min
Campanha com participação do Sintrajufe/RS beneficia trabalhadoras e trabalhadores demitidos por terceirizadas que atuaram no MPU
-
11.Janeiro.2021 - 17h50min
Justiça do Trabalho: Passados mais de dois meses, juiz nega liminar em ação do Sintrajufe/RS sobre trabalho remoto por conta da pandemia
-
11.Janeiro.2021 - 17h27min
Justiça Federal: Em ação do Sintrajufe/RS contra retorno ao trabalho presencial no TRF4, juiz posterga análise de liminar para a sentença
-
08.Janeiro.2021 - 18h14min
Na semana em que contabiliza 200 mil mortos, governo promete vacina, mas não garante seringas e deixa milhões de testes sem uso
-
08.Janeiro.2021 - 17h15min
Sintrajufe/RS participa de lançamento da Frente em Defesa da CEEE e do Estado do RS
-
08.Janeiro.2021 - 16h18min
Trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Eleitoral exigem que Jair Bolsonaro apresente provas sobre acusações de fraude nas urnas eletrônicas
-
08.Janeiro.2021 - 15h27min
Fórum dos Servidores Públicos Federais apresenta calendário de lutas e pautas para 2021; combate à reforma administrativa é uma das prioridades