Sintrajufe/RS reúne-se com direção do Foro da Seção Judiciária e reforça defesa de manutenção do trabalho remoto


06.Outubro.2020 - 17h22min

Na manhã desta segunda-feira, 5, o Sintrajufe/RS reuniu-se, por videoconferência, com a direção do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para tratar das medidas estabelecidas pelo TRF4 e pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região sobre trabalho presencial e remoto. Na audiência, solicitada pelo sindicato, a direção reforçou a defesa de manutenção do trabalho remoto, justificada pela ainda grave situação sanitária.

Representaram o Sintrajufe/RS as diretoras Clarice Camargo e Luciane Krumenauer e os diretores Fabricio Loguercio, Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Pela administração, estavam presentes o diretor do foro, juiz federal Paulo Paim da Silva; o diretor da Secretaria Administrativa, Antônio Cesar Marques de Matos; a diretora do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, Carolina Mousquer Lima; o médico Clóvis Santos Marino, supervisor da Seção de Saúde; e o assessor da direção do Foro, Luís Felipe Rypl.

O juiz Paim explicou que, depois da publicação da decisão SEI 5266885, da Corregedoria Regional, foram ultimadas diversas questões referentes ao retorno gradual ao trabalho presencial. Entre elas, uma cartilha de orientação e um formulário de autodeclaração sobre grupo de risco que deverá ser preenchido por servidores e servidoras. Ele explicou que o retorno “no administrativo está acontecendo naturalmente, uma vez que não parou de funcionar” e “são várias pessoas circulando no prédio por vários motivos”. De acordo com a administração, não houve nem haverá convocação compulsória.

O magistrado informou que, neste primeiro momento, retornarão servidores e servidoras que desempenham atividades exclusivamente administrativas e que não integrem o grupo de risco, em um número mínimo necessário para o funcionamento. Segundo estimativa de Antônio Cesar Marques de Matos, devem circular pelo prédio de Porto Alegre cerca de 20 servidores e servidoras, em horários diversos. Quanto a terceirizados e terceirizadas, a ideia é trabalhar com duas equipes de quatro a seis pessoas, cada uma ficando quatro horas no local. No interior, informou o juiz Paim, pode ser feito revezamento, de modo que o servidor ou servidora vá ao local apenas uma vez por semana.

Tecnologia permite manutenção do trabalho remoto

A direção do sindicato insistiu que, em assembleias gerais nos dias 5 e 26 de setembro, a categoria aprovou a manutenção do trabalho remoto e que atividades presenciais ocorressem somente em questões essenciais (neste caso, com fornecimento de equipamento de proteção individual pelo órgão). Além disso, aqueles e aquelas colegas que não estejam em grupo de risco, mas que não se sintam seguros para o retorno neste momento, podem manter o trabalho remoto por meio do expediente da greve sanitária.

Na reunião, a direção do sindicato ressaltou que a Justiça Federal/TRF4 é a mais digitalizada no Judiciário, que o e-proc é sempre elogiado, mas neste momento, em que é fundamental garantir o trabalho remoto, para proteção da vida, é como se o sistema tivesse deixado de existir. Também foi afirmado que, se avançar o trabalho presencial em relação à categoria, o sindicato cobrará a presença dos magistrados, ou seja, a entidade defende a manutenção das atuais medidas para todos e todas, mas não admitirá que só um setor corra riscos com eventuais mudanças.

Foi relatado que, no TRF4, o quadro é de grande apreensão e indignação. A resolução 47/2020, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Victor Luiz Santos Laus, determina o retorno em três etapas, sendo a primeira, no dia 5 de outubro, com 20% do contingente de servidores e servidoras das unidades administrativas vinculadas à Presidência e à Diretoria-Geral do tribunal. Há informações de setores em que esse percentual só seria atingido se pessoas de grupo de risco voltassem ao presencial, por exemplo.

As dirigentes e os dirigentes sindicais perguntaram se, no dia 19, os prédios serão abertos, conforme determina a etapa intermediária de retorno da resolução 47/2020. O juiz Paim disse que, nessa data, recomeçam atividades presenciais que sejam impossíveis de atender à distância, de acordo com regramento da Corregedoria Regional, com atendimento de preceitos das autoridades sanitárias e considerando o quadro epidemiológico de cada região.

Em ação judicial, o Sintrajufe/RS pede suspensão da resolução 47/2020 e testagem no retorno ao presencial

No domingo, 4, o Sintrajufe/RS ingressou com ação (5054734-03.2020.4.04.7100), na qual requer a suspensão da resolução 47/2020, do TRF4. No limite, se forem mantidos os efeitos da resolução, que os 20% determinados que precisem retornar ao trabalho presencial façam testagem sorológica e molecular (teste PCR). Essa questão foi colocada para a direção da SJRS.

Até o momento, de acordo com o juiz Paim, há 26 casos registrados de covid-19 na Justiça Federal no estado: 23 entre servidores e servidoras e 3 estagiários e estagiárias. Ele acredita que exista subnotificação, pois muitas pessoas preferem não informar.

O médico Clóvis Santos Marino disse que a aplicação do teste PCR “seria a situação ideal”, sendo que a testagem teria que ser refeita periodicamente. Segundo ele, o teste rápido “mais confunde do que esclarece”. A direção do sindicato lembrou que o retorno sem esse tipo de controle já está mostrando seus efeitos: na Justiça Estadual, varas nas cidades de Gravataí e Novo Hamburgo voltaram a ser fechadas depois do registro de adoecimento de servidores.

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