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Na tarde de sexta-feira, 2, o Sintrajufe/RS reuniu-se, de modo online, com a Procuradoria Regional da República no Rio Grande do Sul, para tratar da portaria 577/2020. O documento, assinado pela procuradora-chefe Claudia Vizcaychipi Paim, estabelece a retomada de atividades presenciais no Ministério Público Federal do estado a partir desta segunda-feira, 5.

O sindicato foi representado pelas diretoras Arlene Barcelos e Clarice Camargo e pelos diretores Anderson Mangine e Zé Oliveira. Além da procuradora, estavam presentes o secretário estadual da PRRS, Giovani Tavares Bruscato; e o assessor Francisco Katona Lopes.

A portaria determina que as atividades presenciais na PRRS terão retorno gradual a partir de 5 de outubro e, nas Procuradorias Regionais Municipais, a partir do dia 13. A jornada presencial ocorrerá em horário reduzido, das 13h às 18h, “não interferindo na jornada de trabalho integral dos servidores em teletrabalho”, sendo o atendimento a público externo fixado entre 13h e 17h (esses horários poderão ser modificados pelas unidades se favorecer os terceirizados ou a organização dos setores).

De acordo com a portaria, o trabalho de servidores, servidoras, estagiários e estagiárias e trabalhadoras e trabalhadores terceirizados será realizado em sistema de rodízio, com alternância de dias de trabalho presencial e remoto. A Secretaria Estadual organizará e divulgará essa escala. Será facultado o trabalho remoto integral nos seguintes casos: maiores de 60 anos; gestantes; portadores ou que coabitem com pessoas que tenham doenças crônicas ou comorbidades que possam ser agravadas pela covid-19; que tenham filhos e filhas menores de 1 ano de idade.

A procuradora-chefe disse que a portaria é uma resposta à parcela da população que precisa ou procura o atendimento presencial e que as diretrizes foram feitas a partir de consultas a aos setores de trabalho. Ressaltou que as disposições são transitórias e, dependendo do que acontecer em relação à pandemia, podem ser modificadas.

De acordo com a administração, houve preparação dos locais para receber o trabalho presencial e serão seguidas diretrizes de biossegurança, como barreiras de acrílico, distanciamento mínimo de 2 metros, medição de temperatura e uso de máscara.

A portaria não fixa percentuais de pessoas que devem retornar. De acordo com a administração, tudo será combinado com as chefias e, a partir de consultas, servidores e servidores teriam se voluntariado para o retorno ao presencial nas quatro grandes áreas em que a PRRS é dividida: administrativa, gestão de pessoas, informática e jurídica. Em Porto Alegre, de acordo com a administração, a média será de 25 servidores e servidoras por dia, distribuídos pelos dez andares. Foi ressaltado que, no interior, a Procuradoria tem que estar aberta para a população. Nos ambientes em que seja possível, o rodízio pode prever que apenas uma pessoa por vez vá a setor, por exemplo; as estruturas terão liberdade para se organizar.

Sintrajufe/RS reafirma defesa da manutenção do trabalho remoto

O Sintrajujfe/RS, que havia solicitado a audiência com a PRRS, questionou o fato de a portaria facultar o trabalho presencial para pessoas em grupos de risco e não prever os casos (que certamente ocorrerão) de mães e pais que, por questão de segurança, não enviarão as crianças para creches e escolas, ainda que esses estabelecimentos reabram. De acordo com a administração, a norma é protetiva em relação aos grupos de risco, mas resguarda o direito individual de cada um. No caso de crianças em idade escolar, teria que ser organizado um rodízio.

A direção insistiu que grupos de risco não poderiam realizar trabalho presencial e que a administração assume um risco abrindo essa possibilidade. Além disso, foi reforçado que seria necessário pensar sobre a questão de quem tem filhos pequenos.

Na reunião, o Sintrajufe/RS reafirmou a posição da categoria, aprovada em duas assembleias gerais, de manutenção do trabalho remoto até que os números da pandemia baixem significativamente. Ainda, há que se pensar no trajeto até o local de trabalho, nas pessoas que usam transporte público. A direção destacou que a “estabilidade” desses números ocorre em um patamar muito alto de mortes e contágios, o que indica a importância de não retomada ao presencial neste momento. Foi destacado que esta é uma questão muito grave, que pode repercutir de maneira fatal. Se a questão estiver sendo pautada exclusivamente por questões de saúde, é recomendável reduzir ao máximo a retomada.

Por fim, a direção do Sintrajufe/RS solicitou que a assessoria de saúde do sindicato tenha garantido acesso ao prédio de Porto Alegre. O objetivo é verificar as medidas implementadas e as condições de segurança disponíveis para a categoria e todos os demais que trabalham e circulam pelo local. A administração concordou com o pedido.

Veja AQUI a portaria.