TRT4 estuda retorno ao trabalho presencial a partir de 28 de outubro; no Grupo de Trabalho, Sintrajufe/RS votou contra retorno neste momento


23.Setembro.2020 - 16h13min

O TRT4 publicou em seu site, na última semana, matéria na qual aponta o dia 28 de outubro como data prevista para o retorno ao trabalho presencial no tribunal, de forma gradativa, até o retorno efetivo das atividades 15 dias depois, em 12 de novembro. Essa posição foi deliberada no Grupo de Trabalho que trata das diretrizes de volta ao trabalho presencial, com voto contrário do Sintrajufe/RS. O sindicato entende que não há condições, neste momento, para o retorno, já que a pandemia no Brasil, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre segue sem controle e a prestação jurisdicional está praticamente mantida.

No texto publicado no site do TRT4, é informado que o tribunal “estuda retomar gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro. Devido ao período necessário para reajustar a infraestrutura de informática, audiências e sessões de julgamento presenciais seriam retomadas a partir de 12 novembro”. A matéria afirma, ainda, que “as datas foram escolhidas com base na proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo TRT-RS para implementar e acompanhar as medidas de retorno ao trabalho presencial”. Na publicação original, o TRT4 falava em decisão por “consenso” e não informava o voto contrário do Sintrajufe/RS, sendo essa informação incluída apenas dias após o texto ser publicado. O mesmo problema fora identificado na ata da reunião, que foi questionada pela diretora que representa a entidade no GT, sendo solicitado o registro na ata. O sindicato posicionou-se contra essas datas de retorno tanto no GT quanto posteriormente, no Gabinete de Emergência. O Sintrajufe/RS é representado no GT pela diretora Arlene Barcellos e, no Gabinete de Emergência, pela também diretora Cris Vianna.

A posição do Sintrajufe/RS, tanto nas reuniões com o TRT4 quanto com os demais tribunais, tem sido firme em defesa da saúde e da vida de servidores, servidoras, estagiários, terceirizados, magistrados, advogados e usuários do judiciário e suas famílias. Para isso, no entendimento do sindicato, é necessária a manutenção do trabalho remoto e, ao mesmo tempo, a garantia das condições de segurança para aqueles e aquelas que precisam, em caráter excepcional, realizar atividades presenciais.

Em assembleia geral, no dia 5 de setembro, a categoria aprovou uma série de medidas de proteção à vida e à saúde de todos os envolvidos na prestação jurisdicional em meio à pandemia. A resolução “Em defesa da saúde e da vida”, aprovada na ocasião, defende a continuidade do trabalho remoto tanto para colegas no grupo de risco (além das outras situações específicas que constam na resolução) quanto para os que optem pela permanência nessa modalidade, por meio da greve sanitária, garantindo-se os mesmos direitos para os que prefiram retornar ao trabalho presencial.

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