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Na tarde dessa segunda-feira, 14, o Sintrajufe/RS reuniu-se, de modo online, com a Presidência do TRE-RS. Desde o início da pandemia, o sindicato enviou ofícios às administrações do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no estado, expondo a preocupação com a saúde dos colegas – e demais pessoas que trabalham e circulam nos prédios –, defendendo medidas de segurança e solicitando agendamento de reunião para tratar dessa pauta.

Estavam presentes as diretoras do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos e Clarice Camargo e os diretores Edson Borowski, Rogério Avila e Zé Oliveira. Pela administração, participaram o presidente do TRE-RS, desembargador André Villarinho; o diretor-geral, Josemar dos Santos Riesgo; o secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Lotuffo Stradolini; e o chefe de gabinete da Presidência, João Marcelo Longhi Malheiro da Graça.

O diretor Zé Oliveira fez um breve histórico sobre as ações do sindicato desde o início da pandemia, em março. Destacou a defesa do trabalho remoto e da suspensão das atividades presenciais (com cumprimento das questões essenciais mediante exigência de fornecimento de equipamentos de proteção por parte das administrações), como forma de proteger a saúde de servidoras e servidores, magistratura, trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, estagiários e estagiárias e usuários. O dirigente informou que, em duas assembleias gerais, nos dias 17 de agosto e 5 de setembro, a categoria reafirmou essa posição.

O Sintrajufe/RS já havia encaminhado ao TRE/RS, em março, julho e agosto, pedidos de agendamento de audiência, em alguns momentos agendadas e desmarcadas pela administração. A solicitação foi reforçada no início de setembro, depois da publicação, pelo tribunal, da portaria conjunta 11/2020, na qual há determinação de retorno ao trabalho presencial de determinados setores.

Sindicato mantém defesa do trabalho remoto

Na reunião, a direção do Sintrajufe/RS ressaltou que, diante da gravidade da pandemia, as medidas já implementadas, de trabalho remoto e segurança, devem ser mantidas. A alegação é que os números ainda estão muito graves. Portanto, foi afirmado, é preciso dialogar sobre a realidade e, considerando o processo eleitoral, que somente as atividades essenciais sejam cumpridas presencialmente.

Foi explicado, ainda, que, em assembleia geral, a categoria reafirmou a posição de que aquele colega que não integre grupo de risco e, eventualmente, seja chamado, mas não se sinta seguro para cumprir suas tarefas presencialmente, pode recorrer à greve sanitária como alternativa para manter a realização do trabalho remotamente. E àquele que opte por realizar o trabalho presencial precisa ter garantidas todas as medidas necessárias para assegurar sua segurança e saúde. A diretora Arlene Barcellos afirmou que o medo e a situação de insegurança sentida pelos e pelas colegas deve ser considerado e não pode ser tratado como um sentimento menor: “é o medo que preserva as nossas vidas, é o medo que faz com que sejamos prudentes”, concluiu.

De acordo com a administração, trabalho remoto continua sendo priorizado

O desembargador Villarinho explicou que as reuniões anteriores com o sindicato foram desmarcadas devido a “acúmulo de agenda” e afirmou que tem “toda disposição” de conversar com o sindicato e manter “permanente diálogo” nas questões funcionais. O presidente e o diretor-geral afirmaram que a posição da administração é de priorizar o trabalho remoto e de manter nessa modalidade tudo o que for possível. Disseram que as mudanças determinadas na portaria 11/2020 decorrem de especificidades do calendário eleitoral.

A direção do sindicato reforça que quem não se sentir seguro, mesmo não integrando o grupo de risco, pode optar pela greve sanitária, um direito assegurado por protocolos internacionais e deliberado em assembleia geral. De acordo com o presidente do tribunal e o diretor-geral, os colegas que estiverem inseguros sobre o retorno devem comunicar à administração, que avaliará caso a caso.

O sindicato reivindicou que, nos locais de trabalho em que os colegas optem pela atividade presencial, nos casos estabelecidos na portaria, seja orientado pela administração a realização de revezamento como forma de evitar a presença de várias pessoas ao mesmo tempo nas unidades de trabalho. O diretor-geral disse que será encaminhada uma orientação nesse sentido.

Problemas no sistema e sobrecarga

Na reunião, o diretor Edson Borowski, que também é dirigente nacional da categoria (Fenajufe), relatou que os principais sistemas, fundamentais para o trabalho dos servidores visando às eleições, estão apresentando muitos problemas. Ele deu como exemplo o Candex, sistema utilizado pelos partidos para o envio dos pedidos de registro de candidaturas, que está inviável desde o dia 16 de agosto. Além disso, há muitas dificuldades para usar o PJe e a internet está bastante instável. Os representantes da administração informaram que irão verificar a situação dos problemas apresentadas pelo diretor do Sintrajufe/RS e buscar a solução no que for necessário.

Por outro lado, Arlene Barcellos destacou que o trabalho em casa é realizado em condições adversas, ainda que com computadores e móveis fornecidos pelas administrações, pois os espaços são divididos com toda a família. Ela ressaltou, especificamente, que as colegas foram as mais atingidas, aumentando sua sobrecarga. “À realização do trabalho foram somadas as atividades domésticas e tudo ao mesmo tempo. Estamos trabalhando e cuidando da comida, trabalhando e cuidando dos filhos, trabalhando e cuidando dos pais”.

Na avaliação do diretor Rogério Avila, a reunião foi positiva no sentido de a administração ter assumido um compromisso com a preservação da vida de servidores e servidoras e mostrar disposição para dialogar nos casos específicos que envolvam colegas que não estejam no chamado grupo de risco, mas se sintam desconfortáveis em fazer o trabalho presencial. No entanto, ressaltou, “é somente a primeira reunião e devemos avançar em outros pontos para além da pandemia, que, por motivos óbvios, foi a pauta única de hoje”.

Ficou indicado que nova reunião deve ser realizada em meados de outubro.