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Foi realizada nessa terça-feira, 8, reunião do Grupo de Trabalho do TRT4 que trata das diretrizes de retorno ao trabalho presencial, quando este retorno ocorrer. A reunião foi convocada pela Presidência do tribunal e aprovou, por maioria, a projeção de volta ao trabalho presencial no dia 28 de outubro. O voto do Sintrajufe/RS, representado pela diretora Arlene Barcellos, foi o único contrário a essa data.

Logo no início da reunião, o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhelms, apresentou o quadro nacional dos TRTs quanto às datas de retorno e o calendário de retorno às aulas no Rio Grande do Sul. A ideia seria, assim, vincular as projeções de retorno do TRT4 à realidade nacional e ao quadro estadual, em especial ao calendário apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). O médico do TRT4, Marco Aurelio Vasconcellos Azeredo, chegou a mencionar que estamos no platô nas últimas três semanas, com recuo nas internações e leitos de UTI. Porém, os números no estado seguem altos, sem quedas consistentes e com grave crescimento do número de infectados e mortes – já são quase 150 mil casos confirmados e mais de 3,7 mil mortes no RS. No momento em que esta matéria é fechada, 77,6% dos leitos de UTI do estado estão ocupados, conforme o governo.

Por outro lado, a maioria dos integrantes do GT entende precipitado o retorno ao trabalho presencial agora, por conta da falta de indicadores epidemiológicos que apontem para o controle da pandemia, além de haver necessidade de preparar os locais de trabalho. Foi nesse sentido a posição expressa, por exemplo, pela desembargadora Beatriz Renck, representante dos magistrados de 2º grau, pelo secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, e pelo juiz Tiago Mallmann Sulzbach, presidente da Amatra IV.

Sintrajufe/RS defende continuidade do trabalho remoto até haver controle da pandemia

A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos, representante do sindicato no Grupo de Trabalho, reforçou essa perspectiva. Ela lembrou a importância do trabalho realizado pelos servidores e servidoras durante a pandemia e explicou que o Sintrajufe/RS vem realizando diversas reuniões por videoconferência para ouvir a categoria e acompanhar a realidade dos colegas neste momento. Ela relatou, ainda, as decisões da última assembleia geral da categoria, que aprovou a manutenção do trabalho remoto e a greve sanitária. Arlene ainda argumentou que o calendário do governo estadual e o retorno às aulas não podem ser os únicos critérios a serem considerados para a retomada das atividades presenciais no Judiciário Federal. É preciso considerar, defendeu, elementos como a curva de contágio e de mortes e a existência de leitos de UTI liberados, ou seja, o controle da pandemia, que ainda parece longe de ocorrer no RS e no Brasil. A dirigente explicou que, com razão, servidores e servidoras, magistrados e magistradas têm medo do retorno, sendo preciso, em primeiro lugar, preservar a vida e a saúde de todos e todas.

Ao final dos debates, o juiz auxiliar da Presidência apresentou duas datas indicativas para retorno, 28 de outubro e 12 de novembro, lembrando que a essas datas precisam ser somados 15 dias, conforme solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para organização das questões de informática. Por maioria, os integrantes do GT indicaram o dia 28 de outubro como data de retorno ao trabalho presencial, de forma gradual e de acordo com as diretrizes sanitárias, devendo ser somados 15 dias a essa data. Em seu voto, a diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos discordou da decisão da maioria, optando pelo dia 12 de novembro, entre as duas opções disponíveis, mas destacando que essa data não poderia ser considerada sem haver controle da pandemia.

A data aprovada – 28 de outubro, mais 15 dias – será levada ao Gabinete de Emergência do Tribunal, que se reúne nesta sexta-feira, 11. O Sintrajufe/RS irá participar da reunião.

Para a diretora Arlene Barcellos, “os números apresentados demonstram que os servidores e servidores estão trabalhando, e muito, durante a pandemia, trabalho realizado em condições adversas, porque o que se tem hoje é trabalho remoto em confinamento. Além disso, o retorno às aulas, com a pandemia sem controle, com índices elevados de contágios e mortes e com a atribuição de responsabilidade aos prefeitos, é mais uma das atitudes que põem por terra o modelo de bandeiras adotado pelo governo do estado do RS. Não se pode retornar ao trabalho presencial com índices tão altos de contágio e mortes”.

O Sintrajufe/RS continua defendendo a manutenção do trabalho remoto e as condições de biossegurança para aqueles e aquelas que precisam, em caráter excepcional, realizar atividades presenciais, como forma de assegurar a saúde e a vida de servidores, estagiários, terceirizados, magistrados, advogados e usuários do judiciário e suas famílias.