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Neste sábado, 5, o Sintrajufe/RS realizou assembleia geral tendo em pauta as medidas de proteção à categoria em meio à pandemia e o combate à reforma administrativa de Bolsonaro. Com cerca de 100 colegas participando da assembleia, por videoconferência, foi aprovada greve sanitária pela manutenção do trabalho remoto para defender a saúde e a vida dos servidores e servidoras. Além disso, a assembleia aprovou a participação no Dia Nacional de Mobilização que está sendo construído em parceria com as centrais sindicais e com outros sindicatos, com indicativo de paralisação, na luta para barrar a reforma administrativa.

Relatos

Na abertura da assembleia, foram dados relatos sobre a situação nos diferentes ramos do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul. O diretor Edson Borowski e a diretora de base Carla Nunes falaram sobre a Justiça Eleitoral, onde resolução publicada na última semana  determinou o retorno ao trabalho presencial, tendo em vista os procedimentos para as eleições marcadas para novembro. Eles destacaram que  vários colegas de cartórios manifestam o desejo de voltar ao trabalho presencial e reforçaram que o sindicato, ao mesmo tempo em que defende a manutenção do trabalho remoto, deve garantir que esses colegas trabalhem em segurança nos locais, quando houver necessidade de presença física.

Em relação à Justiça do Trabalho, o relato foi apresentado pela diretora Arlene Barcellos, que informou que "o Sintrajufe tem assento no Gabinete de Emergência e no GT de retorno ao trabalho presencial, onde são levadas as reivindicações da categoria, dentre elas a  manutenção do trabalho remoto e de garantia de segurança para quem precisar trabalhar presencialmente. O registro de 14 casos notificados de covid-19, entre confirmados e suspeitos, na Justiça do Trabalho, até o final de julho, reforça a importância do isolamento social."   Na Justiça Federal, por fim, a diretora Clarice Camargo destacou que, no dia 31 de agosto, resolução do TRF4 prorrogou ao menos até 30 de setembro todas as medidas de proteção já em voga, com continuidade do trabalho remoto.

O diretor Fabrício Loguércio ainda apresentou a proposta defendida pela direção do Sintrajufe/RS e aprovada por unanimidade pelos colegas da Justiça Eleitoral em reunião na última sexta-feira, 4. A proposta foi desencadeada justamente pelo chamamento da Justiça Eleitoral ao retorno aos locais de trabalho a partir de 8 de setembro. A defesa do sindicato é no sentido de que se garanta que servidores em grupos de risco não sejam chamados ao trabalho presencial, que os colegas tenham direito de optar por manter o trabalho remoto por meio da greve sanitária, garantindo a quem está no trabalho remoto os mesmos direitos dos demais, e, por fim, que, quem retornar ao trabalho presencial encontre condições sanitárias que garantam sua segurança.

Reforma administrativa

O diretor Marcelo Carlini falou sobre a ameaça da reforma administrativa enviada ao Congresso por Bolsonaro e Paulo Guedes nessa quinta-feira. Ele destacou que todos os servidores e servidoras serão afetados pelas mudanças que o governo quer promover no serviço público, com ataques que vão dos salários à estabilidade, passando pela fragilização dos concursos públicos. Carlini informou que a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) está construindo um Dia Nacional de Mobilização contra a reforma administrativa, possivelmente em 30 de setembro, e destacou que o Sintrajufe/RS e a categoria devem participar dessa luta juntamente com as centrais sindicais e os demais sindicatos, tanto do setor público quanto do privado, organizando uma ampla campanha em defesa dos serviços públicos.

Greve sanitária e Dia Nacional de Mobilização

Nas falas dos colegas que realizaram intervenções durante a assembleia, ficou clara a preocupação geral com a proteção à saúde de servidores e servidoras. Muitos reforçaram o medo do retorno ao trabalho presencial, e, ao mesmo tempo, sublinhou-se a importância de garantir boas condições de trabalho e de proteção sanitária para todos e todas, tanto os que optarem por permanecer em trabalho remoto quanto os que retornarem aos locais de trabalho. Assim, foi unânime entre os que falaram a defesa da necessidade de uma greve sanitária neste momento para legitimar a manutenção em trabalho remoto dos que assim, optarem, considerando-se a convocação da Justiça Eleitoral aos servidores do ramo para a próxima terça-feira, 8 de setembro.

Diversas propostas foram apresentadas para contemplar essas preocupações e, também, a luta contra a reforma administrativa. Em relação ao primeiro ponto, a assembleia aprovou a proposta da direção do Sintrajufe/RS, que já fora aprovada por unanimidade na reunião da Justiça Eleitoral realizada na última sexta. Na assembleia, o texto (veja na íntegra ao final desta matéria) foi aprovado com 60 votos contra 23 (além de duas abstenções) dados a outra proposta, apresentada pelo colega Fagner Azeredo, que também previa greve sanitária, mas com outras especificações.

Conforme a proposta aprovada, o sindicato seguirá defendendo a manutenção do trabalho remoto, com a garantia da prestação jurisdicional e das atividades essenciais. Esta posição se justifica em razão de que não houve superação da gravidade da atual crise de saúde, não passamos pelo pico da pandemia, não temos redução constantes dos números por pelo 14 dias consecutivos e que o trabalho remoto tem garantido a prestação jurisdicional, requisitos aprovados na assembleia geral de 17 de agosto passado. 

 Em qualquer hipótese, servidores e servidoras que integrem grupos de risco ou que tenham outras especificidades (veja no texto abaixo) deverão se manter afastados de qualquer atividade presencial.

Além disso, colegas que estejam fora dos grupos de risco deverão ter o direito de optar por manter o trabalho remoto, com a aprovação da greve sanitária, sem qualquer prejuízo funcional ou represália e com os mesmos direitos dos demais. Por fim, para os colegas que optarem por ir aos locais de trabalho, deverão ser garantidas todas as condições sanitárias de proteção. Além disso, o sindicato seguirá cobrando audiência com a Presidência do TRE-RS, como já fez, nesta semana, em ato público em frente ao tribunal e, em outros momentos, por meio de diversos ofícios.

Em defesa da saúde e da vida

Sem superação da gravidade da atual crise de saúde, sem termos passado pelo pico da pandemia no estado, sem termos redução constante dos números por pelo menos 14 dias consecutivos e garantindo a prestação jurisdicional com as atuais medidas, posição do Sintrajufe é:

Manter o trabalho remoto, com a garantia da prestação jurisdicional e das atividades essenciais.

Além disto, reafirma as seguintes posições:

1. Servidores que integram os grupos de risco, servidores com deficiência, com filhos em idade escolar, responsáveis por pessoas com deficiência ou que coabitem com pessoas do grupo de risco - manutenção do afastamento de qualquer atividade presencial.

2. Colegas que estejam fora do grupo de risco, direito de optar por manter o trabalho remoto, com a aprovação de greve sanitária, sem qualquer prejuízo funcional ou represália.

3. Garantir, aos colegas que mantenham o trabalho remoto, os mesmos direitos de quem trabalhar presencialmente.

4. A quem optar em ir ao local de trabalho, o sindicato deve cobrar as condições sanitárias que preservem a saúde e reduzam ao máximo os riscos dos servidores e servidoras com a garantia de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelo órgão.

Sobre a reforma administrativa, a assembleia aprovou, sem discordâncias, proposta de adesão ao Dia Nacional de Mobilização em defesa dos serviços públicos, com indicativo de paralisação. Conforme deliberação da assembleia, o Sintrajufe/RS irá participar das atividades de mobilização juntamente com as centrais sindicais e outros sindicatos e, também, construir uma ampla campanha em defesa dos serviços públicos e contra os ataques previstos na reforma de Bolsonaro.