Sem ouvir servidores, TRE/RS determina retorno do trabalho presencial: Sintrajufe cobra audiência com máxima urgência


02.Setembro.2020 - 15h34min

O Sintrajufe/RS cobra “com a máxima urgência”, agendamento de audiência com a Presidência do TRE/RS, para debater medidas na defesa da saúde e da vida de servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, terceirizados e usuários em geral da Justiça Eleitoral. O sindicato já havia feito solicitações nesse sentido e reforçou a solicitação devido a encaminhamento do tribunal que prevê o retorno às atividades presenciais de determinados setores.

No dia 31 de agosto, foi publicada a portaria conjunta 11/2020, assinada pelo presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, e pelo vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. No documento, é estabelecida a manutenção, por tempo indeterminado, “do regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul”.

No entanto, há determinação de retorno, a partir de 8 de setembro, de atividades presenciais, “com atendimento externo eventual”, de setores ligados ao processo eleitoral e dos prazos processuais de processos físicos.

Os colegas atingidos são os integrantes da força-tarefa organizada pela Secretaria Judiciária para orientar os cartórios com relação ao registro de candidaturas; servidores e servidoras da Secretaria do tribunal, para prestar apoio às atividades da força-tarefa; além de “áreas consideradas essenciais ou que envolvam atividades necessárias” para o cumprimento do calendário eleitoral. Dessa forma, é exigido o retorno presencial de “pelo menos um servidor efetivo ou requisitado em cada cartório eleitoral” e de estagiário ou estagiária do cartório eleitoral, quando houver.

De acordo com a portaria, cabe às chefias determinar quantos servidores e servidoras deverão retornar. Serão “priorizados” aqueles e aquelas que não estejam na faixa de “risco alto”.

TRE-RS foi o único órgão do Judiciário Federal a não ouvir o sindicato

Desde o início da pandemia do novo coronarívus, o Sintrajufe/RS encaminhou ofícios às administrações do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, a fim de tratar de vários aspectos do trabalho, enfatizando a defesa do trabalho remoto, em defesa da saúde e da vida. No Judiciário, o sindicato não conseguiu abrir diálogo apenas com o TRE-RS, apesar de três solicitações de audiência, em março, julho e agosto.

No ofício, é referido que a posição da categoria, pela manutenção da suspensão das atividades presenciais e prosseguimento do trabalho remoto são ratificados em assembleia geral e reuniões do Conselho Geral da entidade.

Veja AQUI o ofício.

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