TRF4 amplia manutenção do trabalho remoto: resolução gera preocupações e Sintrajufe/RS convocará novo Conselho Geral


01.Setembro.2020 - 19h21min

O TRF4 definiu por ampliar até dia 30 de setembro a manutenção do trabalho remoto, a suspensão de prazos de processos físicos e o fechamento dos prédios do tribunal e das Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região. A determinação consta na resolução 43/2020, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. A medida foi publicada na noite dessa segunda-feira, 31, último dia do período de trabalho remoto definido na resolução anterior. O prazo do novo normativo poderá ser ampliado ou reduzido, a depender das condições sanitárias.

De acordo com o texto da resolução, a decisão foi tomada considerando diversos fatores. Entre eles, a resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que permite o retorno às atividades presenciais; os dados epidemiológicos dos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que mostram que não houve queda significativa nas taxas de contágio e morte por covid-19 e de ocupação de leitos; e medidas estaduais como a manutenção do fechamento de creches e escolas e as restrições no transporte coletivo.

A Presidência considerou, também, reuniões com diversos setores, como sindicatos, magistratura, advocacia e Ministério Público. O Sintrajufe/RS participou de audiências online com o TRF4 e demais entidades, a última delas no dia 28 de agosto. Na ocasião, o sindicato reforçou a defesa da manutenção do trabalho remoto frente aos dados graves da pandemia no Rio Grande do Sul.

Resolução marca data para retorno, mas a pandemia estará controlada sem nenhuma medida do governo?

A resolução determina, no parágrafo 1º do art. 3º, que servidores e servidoras de setores administrativos, que não estejam em grupos de risco, devem retornar em data anterior aos demais, a fim de verificar o atendimento a protocolos de saúde e segurança e outras questões de organização. Além de um exame geral das medidas definidas na resolução, que deverá ser objetivo de análise com a categoria e debate com a administração, certamente esse parágrafo merecerá grande atenção do sindicato.

Apesar da importância da prorrogação das atuais medidas neste momento, a determinação, desde já, de um retorno das atividades no dia 1º de outubro, desde que cumpridos os requisitos referidos na resolução, trouxe preocupação a diversos setores da categoria. O Sintrajufe/RS, conforme posição aprovada na assembleia de 17 de agosto passado, manterá a exigência de que qualquer retorno só seja cogitado quando houver sinalização das autoridades sanitárias, a situação epidemiológica no estado apresentar achatamento da curva de novos casos e transmissibilidade, com tendência de queda nos casos confirmados e mortes pelo período de 14 dias, bem como as atividades escolares estiverem normalizadas.

A falta de uma política de controle da pandemia só reforça a preocupação do Sintrajufe/RS. O governo Bolsonaro, as entidades empresariais e, no RS, o governador Eduardo Leite têm acelerado a "volta à normalidade", o retorno das aulas sem que haja nenhuma iniciativa de testagem em massa da população. A redução do auxílio emergencial só aumenta a pressão pelo retorno da população às ruas buscando a sua sobrevivência.

Pela resolução do TRF4, em um primeiro momento, permanecerão em trabalho remoto servidores e servidoras, magistradas e magistrados (neste caso, “salvo se disso advier algum prejuízo ao funcionamento regular das suas unidades") e estagiários e estagiárias que: tenham dependentes no ensino fundamental ou em creches cujos estabelecimentos continuem fechados; sejam idosos, gestantes ou apresentem comorbidades ou doenças crônicas, principalmente respiratórias; convivam ou coabitem com pessoas em grupos de risco.

TRT4 agenda reunião do grupo de trabalho que trata das diretrizes para o retorno do trabalho presencial

No dia 8, haverá nova reunião do grupo de trabalho do TRT4 que trata de medidas para retorno ao trabalho presencial na JT no estado. O Sintrajufe/RS estará presente e, como tem feito desde o início da pandemia, reafirmará a defesa de priorização da saúde e da vida e da manutenção das atuais medidas de suspensão das atividades presenciais e presseguimento do trabalho remoto.

Em todas as discussões e diante das medidas divulgadas pelas administrações, o sindicato defende que, uma vez que as condições tecnológicas assim permitem, é preciso manter o trabalho remoto, até que haja condições seguras para o retorno às atividades presenciais.

Sintrajufe/RS convocará Conselho Geral

No dia 25 de agosto, o Sintrajufe/RS realizou reunião do Conselho Geral, com a presença das Direções de Base dos prédios de Porto Alegre e do interior. Diante da publicação da resolução pelo TRF4, e considerando o aprovado pelo Conselho, a posição do sindicato é pela manutenção da suspensão do trabalho presencial, com o prosseguimento do trabalho remoto, de forma a preservar a saúde e a vida dos servidores e servidoras.

Na mesma reunião, o Conselho Geral reafirmou preocupação com avanço da pandemia no estado e a necessidade de retomar o debate. Nova reunião será chamada em breve, para avaliar os novos movimentos e normativos dos órgãos no Rio Grande do Sul.

Leia AQUI a resolução do TRF4.

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