Trabalho remoto na Justiça Federal da 4ª Região está previsto até dia 31: Sintrajufe/RS cobra prorrogação do TRF4


24.Agosto.2020 - 19h45min

O Sintrajufe/RS encaminhou ofício ao TRF4, nesta segunda-feira, 24, cobrando da administração que agende audiência para tratar das medidas de segurança e saúde no trabalho. Isso porque, no dia 31 de agosto, encerra-se o prazo estabelecido pelo TRF4 na resolução 37/2020 para manutenção do trabalho remoto com a suspensão dos prazos dos processos não eletrônicos e das atividades presenciais, além do fechamento dos prédios do tribunal e das subseções judiciárias em toda a Justiça Federal da 4ª Região.

No entanto, apesar de a medida prever que o prazo para retorno ao trabalho presencial poderia ser reduzido ou ampliado, a depender dos números da pandemia, a administração não se manifestou, faltando uma semana para o fim do prazo. O Sintrajufe/RS, entendendo que as medidas até agora tomadas são “necessárias à garantia da saúde e da vida dos servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União”, requer que elas sejam prorrogadas e/ou que seja realizada audiência virtual urgente”, a exemplo do que ocorreu anteriormente, quando a Presidência do TRF4 reuniu-se com representantes de servidores e servidoras, magistratura, Ministério Público, advocacia.

No ofício, é destacado que, em assembleia geral no dia 17, a categoria aprovou a resolução “Em defesa da vida”, na qual expressa preocupação diante dos números e defende a manutenção do trabalho remoto e que atividades presenciais somente sejam realizadas quando estritamente necessário, com o devido fornecimento de equipamentos de proteção individual pelos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no estado.

É explicado que o Sintrajufe/RS, conforme aprovado em assembleia, pauta suas ações pela segurança sanitária e que um eventual retorno ao modo presencial só será possível mediante respostas às seguintes questões:

1. A doença foi controlada no estado?

2. O sistema de saúde tem condições de responder se acontecer aumento de casos?

3. O sistema de saúde e vigilância consegue identificar e isolar os casos e os contatos em tempo hábil para evitar o alastramento do contágio?

Por fim, no ofício é explicitado que a posição de servidores e servidoras, constante na resolução, é de que “eventual retorno só pode ser cogitado quando houver sinalização das autoridades sanitárias, a situação epidemiológica apresentar achatamento da curva de novos casos e transmissibilidade, com tendência de queda nos casos confirmados e mortes pelo período de 14 dias, bem como as atividades escolares estiverem normalizadas”.

Assunto foi debatido na ampliada da Fenajufe

A preocupação com um retorno ao trabalho antes de regressão do quadro de contágio pelo novo coronavírus e com o calendário eleitoral em curso foi pauta da reunião ampliada online da Fenajufe, que ocorreu no último sábado, 22. Estavam presentes 19 sindicatos de base, entre eles, o Sintrajufe/RS.

Foi aprovada a construção de uma greve sanitária no Judiciário Federal e no MPU em todo o país. A greve sanitária já havia sido incorporada em resolução apresentada pela direção do Sintrajufe/RS e aprovada na assembleia geral  do sindicato, no dia 17, com a definição das condições necessárias para a volta ao trabalho presencial com segurança.

Na ampliada, foi aprovada também a adesão imediata, pela federação, à campanha “Fora, governo Bolsonaro”, com orientação para que os sindicatos, nos estados, fortaleçam esse movimento. Resolução nesse sentido também foi aprovada na assembleia geral do Sintrajufe/RS.

Por fim, delegadas e delegados na ampliada referendaram a realização de Dia Nacional de Mobilização na segunda quinzena de setembro. A data havia sido aprovada no seminário do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na semana anterior.

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