Governo prepara Super-PEC para atacar os serviços públicos, reduzir salários, retirar direitos trabalhistas e ampliar isenções para empresários
24.Agosto.2020 - 18h06min

A intenção do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) de aproveitar-se da pandemia para “passar a boiada”, expressa em reunião ministerial por Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente, deve ganhar uma cara concreta nos próximos dias. O governo prepara um texto que deverá unificar uma série de ataques à população brasileira, incluindo a redução do salário dos servidores em até 25%, ao mesmo tempo em que os empresários serão beneficiados com isenções.
O texto unificado deverá ser apresentado na forma de substitutivo à proposta de emenda à Constituição 188/2020 (a do Pacto Federativo), por meio do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC 186. Será a “Super-PEC”, um grande pacote de destruição de direitos e de desvio de recursos públicos para os empresários e os especuladores. Por ser apresentada como substitutivo à PEC 186 e não como uma nova proposta, a Super-PEC não precisaria, no cálculo do governo, passar por comissões, sendo votada diretamente no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Conforme matéria do jornal Gazeta do Povo, o plano é que a votação ocorra ainda em setembro.
Confisco salarial e desmonte dos serviços públicos
Um dos itens que já constava na PEC 186 e será mantido no novo texto é a redução dos salários e jornadas dos servidores e das servidoras do setor público em 25%. Um novo confisco, que se soma à não correção da tabela do Imposto de Renda, ao aumento da alíquota previdenciária e ao congelamento salarial imposto a todo o funcionalismo pelo PLP 39/2020 (agora Lei Complementar 173/2020). A população brasileira, assim, vai perdendo direitos e acesso a recursos públicos, que são crescentemente desaguados nos bolsos dos grandes empresários e dos especuladores.
Isenção para empresários
Outro item que deve constar no “pacote de maldades” é o aumento das chamadas “desonerações das folhas de pagamento”, que estava previsto para ser incluído em uma próxima etapa da reforma tributária. Trata-se de um eufemismo para nomear as medidas que isentam os empresários de pagar impostos, permitindo a ampliação dos lucros às custas dos recursos públicos. O Estado passa a arrecadar menos e, assim, dispor de menos dinheiro para, por exemplo, pagar os salários de professores e de trabalhadores da saúde, o que, por sua vez, gera menores salários, confiscos e, na ponta final, queda na qualidade dos serviços oferecidos à população. O ciclo, assim, é completo, da não arrecadação de recursos entre os mais ricos até a não garantia de direitos aos trabalhadores, passando pela desvalorização dos servidores e o desmonte dos serviços públicos.
Mais ataque a direitos trabalhistas
A Super-PEC também deverá incluir a unificação de programas de auxílio, como o Bolsa Família, no Renda Brasil. Para formar os recursos do Renda Brasil, serão reduzidos ou extintos direitos como o abono salarial, o seguro-defeso e o salário família. Ainda não há detalhamento sobre a nova dinâmica, mas, pelas informações que vêm sendo ventiladas, a perda dos direitos hoje garantidos irá servir para o governo assumir a paternidade por um novo programa que pode lhe render benefícios eleitorais.
Dia Nacional de Luta
Recentemente, em seminário promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), representantes de diversas entidades sindicais aprovaram a realização, em setembro, de um Dia Nacional de Lutas, unificando servidores e servidoras em defesa dos serviços públicos. A Fenajue também já aprovou adesão à mobilização, que está prevista para a segunda quinzena de setembro.
Veja também

15.Janeiro.2021 - 19h22min
Colega do judiciário federal em Manaus explica o que levou a cidade a uma crise que choca o mundo

15.Janeiro.2021 - 18h38min
Governo atualiza tabela das contribuições previdenciárias; Sintrajufe explica consequências

15.Janeiro.2021 - 17h11min
Clube da Sopa reforça pedido de doações para seguir atendendo população em situação de vulnerabilidade

14.Janeiro.2021 - 18h34min
Mais de 2 mil brindes de final de ano do Sintrajufe/RS já foram enviados; colegas da ativa e aposentados devem preencher formulário até 29 de janeiro

13.Janeiro.2021 - 18h37min
Sintrajufe/RS firma parceria com escritório de advocacia para atender questões de natureza cível dos sindicalizados e sindicalizadas

13.Janeiro.2021 - 18h08min
Convênio do Sintrajufe/RS com a Unimed tem atualização de tabelas
Últimas Notícias
-
15.Janeiro.2021 - 19h22min
Colega do judiciário federal em Manaus explica o que levou a cidade a uma crise que choca o mundo
-
15.Janeiro.2021 - 18h38min
Governo atualiza tabela das contribuições previdenciárias; Sintrajufe explica consequências
-
15.Janeiro.2021 - 17h11min
Clube da Sopa reforça pedido de doações para seguir atendendo população em situação de vulnerabilidade
-
14.Janeiro.2021 - 18h34min
Mais de 2 mil brindes de final de ano do Sintrajufe/RS já foram enviados; colegas da ativa e aposentados devem preencher formulário até 29 de janeiro
-
13.Janeiro.2021 - 18h37min
Sintrajufe/RS firma parceria com escritório de advocacia para atender questões de natureza cível dos sindicalizados e sindicalizadas
-
13.Janeiro.2021 - 18h08min
Convênio do Sintrajufe/RS com a Unimed tem atualização de tabelas
-
13.Janeiro.2021 - 18h01min
Para o governo, saída da Ford já tem culpados: os servidores públicos
-
13.Janeiro.2021 - 16h42min
TRF4 informa ao Sintrajufe/RS número de casos confirmados do novo coronavírus no tribunal e procedimentos aplicados
-
12.Janeiro.2021 - 19h09min
Autonomia das universidades segue sob ataque do governo, agora na UFPel
-
12.Janeiro.2021 - 18h53min
Inflação segue subindo e cesta básica de Porto Alegre registra alta de 21,60% em 2020
-
12.Janeiro.2021 - 18h12min
Banco do Brasil prevê 5 mil demissões, fechamento de agências e postos; em reunião ministerial, Guedes admitiu querer vender banco rapidamente
-
11.Janeiro.2021 - 18h50min
Sem resposta há mais de um mês, Sintrajufe/RS volta a cobrar devolução dos valores da Unimed junto ao TRF4
-
11.Janeiro.2021 - 18h23min
Juiz nega liminar na ação do Sintrajufe/RS que requer o pagamento de insalubridade e periculosidade durante a pandemia
-
11.Janeiro.2021 - 17h54min
Campanha com participação do Sintrajufe/RS beneficia trabalhadoras e trabalhadores demitidos por terceirizadas que atuaram no MPU
-
11.Janeiro.2021 - 17h50min
Justiça do Trabalho: Passados mais de dois meses, juiz nega liminar em ação do Sintrajufe/RS sobre trabalho remoto por conta da pandemia
-
11.Janeiro.2021 - 17h27min
Justiça Federal: Em ação do Sintrajufe/RS contra retorno ao trabalho presencial no TRF4, juiz posterga análise de liminar para a sentença
-
08.Janeiro.2021 - 18h14min
Na semana em que contabiliza 200 mil mortos, governo promete vacina, mas não garante seringas e deixa milhões de testes sem uso
-
08.Janeiro.2021 - 17h15min
Sintrajufe/RS participa de lançamento da Frente em Defesa da CEEE e do Estado do RS
-
08.Janeiro.2021 - 16h18min
Trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Eleitoral exigem que Jair Bolsonaro apresente provas sobre acusações de fraude nas urnas eletrônicas
-
08.Janeiro.2021 - 15h27min
Fórum dos Servidores Públicos Federais apresenta calendário de lutas e pautas para 2021; combate à reforma administrativa é uma das prioridades