Assembleia geral do Sintrajufe/RS aprova resolução em defesa da saúde e da vida e manutenção do trabalho remoto durante a pandemia


20.Agosto.2020 - 17h00min

A assembleia geral do Sintrajufe/RS, no dia 17, aprovou, por aclamação, a resolução “Em defesa da vida”, apresentada pela direção do sindicato. Essa foi a única proposta encaminhada para votação na assembleia tratando de critérios e diretrizes que pautarão a posição da entidade no que diz respeito a trabalho durante a pandemia e também em um eventual retorno a atividades presenciais.

O texto destaca que o Brasil já ultrapassou 2, 3 milhões de pessoas infectadas e 100 mil mortes devido ao novo coronavírus, sem que o governo federal apresente uma política de enfrentamento da pandemia. Nesse cenário, a posição da categoria é de “priorização da saúde e da vida” e consequente defesa de “manutenção do trabalho remoto em todas as atividades possíveis de serem realizadas por esse meio como única forma de proteger a categoria, terceirizados e terceirizadas, estagiários e estagiárias, advogados e advogadas e população em geral”.

De acordo com o aprovado, para se discutir um eventual retorno ao trabalho presencial, é necessário haver sinalização das autoridades da área e respostas às seguintes questões:

1.       A doença foi controlada no Rio Grande do Sul?

2.       O sistema de saúde tem condições de responder se acontecer aumento de casos?

3.       O sistema de saúde e vigilância consegue identificar e isolar os casos e os contatos em tempo hábil para evitar o alastramento do contágio?

Nos casos em que a atividade não possa ser interrompida e não prescinda do presencial, que os órgãos garantam todos os equipamentos de proteção individual necessários “e cuidados com o ambiente de trabalho presencial, bem como em caso de sintomas seja imediatamente afastado e testado”.

Na resolução, é ressaltada “grande preocupação com a falta de estrutura da Justiça Eleitoral” e “o fato de que o TSE tem divulgado soluções apenas para o dia da eleição, algumas temerárias, demonstrando descaso com a vida dos servidores e servidora”. Entre outros pontos, é exigido que a Justiça Eleitoral garanta “os meios e recursos materiais para a garantia da saúde de todos e todas envolvidos na realização das eleições, incluindo todo o trabalho preparatório e de organização, além da busca de equipamentos de segurança aos mesários e auxiliares durante o dia de votação, bem como, ao final, do/as mais de 140 milhões de eleitores e eleitoras que serão expostos aos riscos de infecção”.

As diretrizes gerais mínimas que devem nortear e ser parâmetro para atuação do sindicato junto às administrações, elaboradas em conjunto com a assessoria de saúde da entidade, devem envolver diversos aspectos. Entre eles, busca ativa e testagem; autodeclaração de sintomas; inclusão no grupo de risco de servidores e servidoras com 60 anos ou mais, que coabitem com pessoas do grupo de risco, que tenham filhos em idade escolar ou que tenham sob seus cuidados pessoas que necessitem de cuidados especiais; fornecimento de máscaras transparentes a fim de possibilitar a leitura labial nos setores em que houver servidores ou servidoras com deficiência auditiva e/ou trabalhem com atendimento ao público; aferição de temperatura na entrada dos prédios.

Também devem ser observados: instalação de proteção de acrílico nos locais com atendimento ao público; obrigatoriedade de uso de protetores faciais, junto com as máscaras, para todos os que realizem atendimento ao público e nas salas de audiência; monitoramento à saúde ocupacional, física e mental, relacionada ao trabalho remoto em confinamento; observação das diretrizes da OMS para retorno das atividades presenciais; e que as medidas sejam asseguradas também a terceirizados e terceirizadas, estagiários e estagiárias e prestadores de serviço.

A nota destaca que “o sindicato também deve contribuir, em conjunto com outras categorias, Federação e Centrais, para cobrança contundente do governo Bolsonaro para que promova política sanitária efetiva para o país”. A conclusão é de que, “sem uma política sanitária guiada pelo conhecimento científico até agora acumulado sobre o vírus Sars-Cov, a situação do Brasil se agravará ainda mais, tornando cada vez mais difícil qualquer expectativa de retorno a uma situação próxima do que se possa chamar de normalidade”.

Leia AQUI a resolução.

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