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A pandemia do novo coronavírus não impediu que a categoria se reunisse, ainda que de modo online, para discutir e deliberar sobre assuntos que trazendo grande preocupação, como o retorno ao trabalho presencial e as ameaças aos direitos, advindas de propostas de reforma administrativa. Em assembleia geral do Sintrajufe/RS nessa terça-feira, 17, foram aprovadas duas resoluções: “Em defesa da vida, da democracia e dos direitos. O Brasil não suporta mais: Fora, governo Bolsonaro!” e “Em defesa da vida”. Os e as colegas também elegeram a delegação que participará da reunião ampliada da Fenajufe, dia 22.

Essa foi a primeira assembleia geral do sindicato realizada 100% online e contou com a presença de 169 colegas, de 28 cidades do Rio Grande do Sul, além de colegas que estavam em Belo Horizonte e São Paulo. Do estado, estavam presentes colegas de Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo, Sapiranga, Soledade, Taquara, Uruguaiana e Viamão.

Desde o início do isolamento social e do trabalho remoto compulsório, o Sintrajufe/RS tem feito esforços para estar presente junto à categoria, seja nos plantões telefônicos, WhatsApp e e-mail, seja em reuniões com diversas cidades e segmentos. A assembleia se soma a essas medidas. Foi uma primeira experiência, que certamente será aprimorada, na qual se buscou que todos os ritos fossem seguidos o mais próximo possível das assembleias presenciais, quanto a manifestações e votação, garantindo transparência ao processo.

Nos informes, a diretora do Sintrajufe/RS Mara Weber falou sobre as diversas ações do Sintrajufe/RS, junto à categoria e às administrações, nestes meses de pandemia e da defesa permanente do isolamento e do trabalho remoto e, nas atividades em que isso não é possível, garantia de fornecimento de equipamentos de proteção individual pelos órgãos, além de preocupação com a saúde neste período de confinamento.

O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini deu relato sobre o seminário nacional promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na semana passada, com participação do sindicato. A entidades presentes aprovaram a construção de um Dia Nacional de Lutas, para a segunda quinzena de setembro, unificando os três ramos, contra a proposta de reforma administrativa.

Resoluções aprovadas

As duas resoluções aprovadas na assembleia geral têm em comum a preocupação com a segurança sanitária e com a vida. Na primeira, mais ampla, “Em defesa da vida, da democracia e dos direitos. O Brasil não suporta mais: Fora, governo Bolsonaro!”, é explicitado que “Bolsonaro e seu governo são uma grave ameaça à vida de milhões de brasileiras e brasileiros”. A resolução mostra a relação entre o trágico número de mortos, que ultrapassa 100 mil brasileiros e brasileiras, e os cortes no orçamento da saúde e negligência do governo diante da crise sanitária. Cita a guerra contra o serviço público, a escalada da militarização no governo, o genocídio da população indígena, o desastre ambiental.

Também trata da calamidade social em que foram jogados mais de 11 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e da resposta do governo, que se utiliza da crise para buscar aprovar o aumento da precarização. Enquanto, para os bancos, o auxílio chegou a R$ 972 bilhões, para o Ministério da Saúde foram liberados R$ 39,3 bilhões (e nem esse valor foi totalmente utilizado pelo governo) e, para o auxílio emergencial da população mais necessitada, R$ 151,4 bilhões. Esses números mostram a quem serve este governo. Por tudo isso, é preciso dar um basta: Fora, Bolsonaro e todo o seu governo.

A resolução “Em defesa da vida” trata das condições sem as quais não será possível o retorno ao trabalho presencial no Judiciário Federal e no Ministério Público da União no RS. O eventual retorno só ocorrerá se forem respondidas as seguintes questões: a doença foi controlada no estado?; o sistema de saúde terá condições de atender se houver aumento de casos?; o sistema de saúde e vigilância consegue identificar e isolar os casos e os contatos em tempo hábil para evitar o alastramento do contágio?

A resolução também aponta a preocupação com a falta de estrutura da Justiça Eleitoral para as eleições e que os cuidados devem ser observados não apenas no dia do pleito, mas durante todo o processo preparatório. O documento aponta, ainda, diretrizes que devem nortear a atuação do sindicato junto às administrações.

Delegação para ampliada da Fenajufe

A assembleia elegeu a delegação do Sintrajufe/RS para a reunião ampliada da Fenajufe, que acontece no dia 22 de agosto. A chapa 1, Sintrajufe Unido e Forte, obteve 89 votos e, com isso, garantiu 5 delegados/delegadas e 2 de observadores/observadoras. A chapa 2, Luta Sintrajufe, com 60 votos, ficou com 4 delegados/delegadas e 2 de observadores/observadoras.

Ações judiciais

Duas questões sobre ações judiciais estavam na pauta. Foi ratificado o ingresso, pelo Sintrajufe/RS de ação buscando a manutenção do pagamento do adicional de atividade penosa aos servidores e às servidoras do Ministério Público da União no RS que fazem jus ao direito. O benefício foi suspenso em julho após decisão da Procuradoria-Geral da República, com base em determinação do TCU. Foi ratificado pela assembleia o ingresso da medida.

O Sintrajufe/RS também está ingressando com execução referente ao reajuste não pago nos auxílios alimentação e creche (assistência pré-escolar) dos colegas da 1ª instância da Justiça Federal e do TRF4 em 2016. Na assembleia, foi ratificada, por maioria, proposição, apresentada pela direção da entidade, de não cobrança do valor correspondente à mensalidade do sindicato em função de os benefícios (auxílios alimentação e creche) não comporem a sua base de cálculo. Também foi aprovada a proposta da direção do Sintrajufe/RS de não cobrança do valor correspondente a 1% do perito (neste caso, quando o valor não ultrapassar R$ 10,00).