Salles apontou o caminho: Bolsonaro aproveita pandemia para passar boiada da desregulamentação ambiental


03.Agosto.2020 - 18h21min

No dia 22 de abril, em uma reunião ministerial posteriormente divulgada por ordem judicial, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu a letra: defendeu que o governo aproveitasse o momento em que o foco da população e da imprensa é a pandemia para “passar a boiada” e modificar o regramento ambiental do país. A “boiada” que Jair Bolsonaro (sem partido) vem fazendo passar está também no desmonte dos direitos trabalhistas e dos serviços públicos, mas, no setor ambiental, cumpre a predição de Salles.

O jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem nesta semana denunciando que por meio de “canetadas” o governo vem, nos últimos meses, alterando entendimentos legais sobre a proteção ambiental. A reportagem detalha dados de estudo realizado pela Fola em parceria como Instituto Talanoa e aponta que, entre março e maio, o Executivo publicou 195 atos – especialmente decretos e instruções normativas – no Diário Oficial relacionados ao tema ambiental. Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos.

No passado, o desmonte da proteção ambiental já se mostrava um desastre construído pelo governo Bolsonaro, com repercussões globais, como mostrou reportagem publicada pelo Sintrajufe/RS no boletim T-Liga, edição 413, disponível AQUI. A política do governo para o setor também foi criticada pelo sindicato em texto publicado no Dia Mundial do Meio Ambiente. Agora, atropelando o Congresso, Bolsonaro tenta modificar o entendimento da legislação da área sem qualquer debate com a sociedade – pelo contrário, tenta passar a boiada enquanto o país se preocupa com as mais de 90 mil mortes pelo novo coronavírus já ocorridas no país, número para o qual o governo muito tem colaborado.

Entre as mudanças feitas por meio dos atos, há casos contestados pelo Ministério Público e pela Justiça, como a reforma administrativa da ICMBio, responsável pela gestão das unidades de conservação no país. A reforma, que hoje é alvo de inquérito civil público, exonerou gestores especializados e centralizou a administração das unidades de conservação em cargos ocupados por militares. Há, ainda, diversas outras medidas que facilitam a expulsão de índios e quilombolas de reservas ambientais, flexibilizam o cumprimento de obrigações ambientais em empreendimentos licenciados pelo Ibama, abrem brechas para invasões de garimpeiros em áreas de Roraima, afrouxam o código de ética de agentes públicos e privados (permitindo, por exemplo, que empresas paguem despesas de viagens de servidores).

Dos 195 atos publicados no Diário Oficial, apenas 16 vêm do Ministério do Meio Ambiente. São 50 com origem no Ministério da Economia e 46 no Ministério da Agricultura. A proteção ambiental está longe de ser prioridade, e Paulo Guedes e o agronegócio comandam a agenda do governo para o setor.

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