Em Encontro Nacional da Justiça Eleitoral, servidores preparam estratégias para garantir proteção sanitária nas eleições


28.Julho.2020 - 15h48min

A Fenajufe realizou no último sábado, 25, o Encontro Nacional Extraordinário Virtual da Fenajufe com Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje). Realizado à distância, de forma online, o Encontro debateu a realidade do segmento em meio à pandemia do novo coronavírus e discutiu formas de defesa da saúde de servidores e servidoras no contexto do processo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional.

Os participantes que já retomaram os trabalhos presenciais denunciaram a insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) oferecida pelos tribunais. Em alguns estados, a situação é crítica, pois a estrutura dos locais de trabalho não oferece segurança aos trabalhadores. Nestes locais, é impossível manter o distanciamento social orientado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Diversas proposta foram debatidas a partir das situações narradas pelos representantes dos estados, com foco na necessidade de garantia da proteção à saúde e à vida de servidores e servidoras. Veja ao final desta matéria todas as propostas definidas no Encontro.

Retorno ao trabalho presencial

Para uma avaliação mais aprofundada sobre a saúde dos servidores, a Fenajufe contou com a palestra da médica do trabalho Virgínia Dapper, integrante da assessoria de saúde Sintrajufe/RS). Para ela, não existe segurança em retomar ao trabalho presencial em novembro. “Mesmo com as normas de segurança, não há controle de eficácia. Não é o momento de se pensar num retorno. O retorno das atividades laborais presenciais só em casos extremamente necessários e cabe à sociedade definir o que é essencial”, pontua.

A resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada dia 1° de junho, estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais, a partir do dia 15 do mesmo mês, no âmbito do Poder Judiciário. A resolução fala em retorno de forma gradual e dá autonomia para os tribunais prepararem a volta conforme a realidade de cada região. Preocupados com a saúde dos servidores e servidores, os sindicatos de base oficiaram os tribunais solicitando a prorrogação do trabalho remoto.

No caso do Rio Grande do Sul, o TRF4 emitiu resolução prorrogando o trabalho remoto, no mínimo, até 31 de agosto. No TRT4, ainda não há prazo para retorno ao trabalho presencial. Na PRR4, também não há perspectiva de retorno antes do final de agosto. Em relação ao TRE-RS, o Sintrajufe/RS está em contato com o tribunal para garantir que haja segurança para a saúde dos servidores e servidoras nas prováveis atividades necessárias à realização das eleições marcadas para novembro. As medidas que o sindicato defende foram debatidas no Encontro Estadual de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral, realizado no dia 20. Veja AQUI.

Encontro importante para trocar experiências e defender a vida

O diretor do Sintrajufe/RS e da Fenajufe Edson Borowski avalia que “o Encontro serviu para demonstrar a enorme dificuldade da Justiça Eleitoral, em todo o Brasil, com falta de estrutura, falta de pessoal e falta de diálogo”. Ele lamenta que “as entidades sindicais não têm tido voz nas discussões nos TREs e no TSE sobre a pandemia e a forma como fazer as eleições. O TSE ignora a expertise dos servidores, não tem demonstrado que os servidores são o centro da eleição e isso pode ser uma tragédia”. Assim, adverte o dirigente, “a preocupação é enorme sobre o que pode gerar uma eleição nesse cenário. Ao contrário do que a gente tem ouvido do TSE, a situação é absolutamente intranquila, incerta e a tensão entre os servidores é muito grande. O risco de infecção é alto e a nossa vida está em jogo”.

Propostas

Todas as propostas apresentadas no Encontro foram remetidas para a Diretoria Executiva da Fenajufe, tendo em vista o encontro não ter caráter deliberativo. Em consenso, o Encontro indicou as seguintes propostas:

• Que a Fenajufe realize uma reunião ampliada para trazer o debate do retorno ao trabalho presencial e saúde dos servidores;

• Orientar os sindicatos a solicitarem audiências com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para cobrarem medidas protetivas e de segurança para os servidores e servidoras da JE nas eleições ou o cancelamento das eleições;

• Que se avalie a construção de uma greve sanitária;

• Que a Fenajufe encaminhe ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral solicitando audiência.

• Os sindicatos tiveram até as 17 horas dessa segunda-feira, 27, para enviar propostas que serão juntadas àquelas já debatidas no Encontro, para avaliação da Diretoria Executiva, assim como à “Carta de Brasília”, ainda em construção pela Diretoria Executiva;

Com informações da Fenajufe.

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