Entre militares da ativa e da reserva, já são mais de 11 mil no governo Bolsonaro; integrante do TCU questiona se não fazem falta nas Forças Armadas


17.Julho.2020 - 15h24min

Reportagem publicada nesta sexta-feira, 17, pelo site Poder 360 traz um retrato da crescente militarização do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), com ampla distribuição de cargos para os militares. Além dos quase 3 mil da ativa, cuja presença o Sintrajufe/RS já havia noticiado, o Poder 360 informa que há 8.450 militares da reserva fazendo parte do governo e ocupando cargos que, em grande parte, poderiam ser de servidores públicos concursados.

Os militares são contratos pelo governo pela modalidade “tarefa por tempo certo”, que pode durar até dez anos e gera, para os contratados, bônus de 30% sobre os salários. Os números não incluem inativos recontratados em cargos de comissão (DAS). Conforme outro levantamento, do portal UOL, o governo Bolsonaro já empregou 254 militares em cargos comissionados.

Em relação aos mais de 8 mil militares da reserva que estão no governo, esse tipo de levantamento não foi feito outras vezes, o que impede a comparação com governos anteriores. Mas, na reportagem publicada pelo Sintrajufe/RS, traçamos diversos paralelos em relação aos militares da ativa, e fica claro que o setor nunca esteve tão presente – nem na ditadura.

A reportagem do Poder 360 identificou que pelo menos 300 dos militares da reserva estão em ministérios exclusivamente civis, o que levanta questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a real necessidade do deslocamento. Entrevistado na matéria, um integrante do TCU levantou a possibilidade de caracterização como desvio de função: “A tese de desvio de função de ser desenvolvida sem muita dificuldades, a partir do detalhamento das tarefas. E mais, esse pessoal todo não faz falta nas Forças Armadas? Se não faz, o que esses militares faziam antes?”, questionou. Ainda, 129 militares estão cedidos à Imbel, a fábrica de armamentos do governo, o que foi considerado irregular pelo Ministério Público, que apresentou denúncia. A empresa conseguiu na 7ª Vara da Justiça do Trabalho que o processo tramite em segredo de Justiça. Conforme o Poder 360, “o ato deixou os técnicos do MP surpresos, dado o baixo potencial da denúncia, que envolve simples disputa trabalhista”.

Enquanto enfileira benesses aos militares, inclusive com os bônus de 30% sobre os salários de mais de 8 mil reservistas, o governo insiste na pretensa necessidade de confisco salarial dos servidores públicos, não realiza concursos e ameaça a estabilidade de servidores e servidoras. O desmonte do Estado como fornecedor de serviços à população combina-se, assim, com sua ocupação por setores que dão sustentação ao governo Bolsonaro, que não têm preparação técnica para as funções que exercem e que se tornam vinculados aos governantes de plantão. Prejudica-se, assim, não apenas servidores e servidoras, mas o conjunto da população, que necessita de serviços de qualidade e de um setor público com autonomia em relação aos governantes.

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