Em momento mais grave da pandemia na Capital, Sintrajufe critica nova Portaria do Ministério Público Militar de Porto Alegre


07.Julho.2020 - 14h46min

Nessa segunda-feira, 6, o Sintrajufe/RS encaminhou ofício à Procuradoria da Justiça Militar (PJM) de Porto Alegre, no qual requer “que seja mantida a suspensão de qualquer atividade presencial diária, de trabalho interno ou externo”, a fim de “garantir a saúde e a vida”. O sindicato pede informações mais detalhadas sobre pontos da portaria 001 da PJM/RS, de 2 de julho, que trata da possibilidade de realização de atividades presenciais.

Sobre a portaria, o Sintrajufe/RS questiona: o que a administração considera casos “estritamente necessários” para atividades presenciais e quais seriam os dias e “horários específicos definidos” para cumprimento dessas atividades? Também é questionado por que, apesar de haver determinação de atendimento remoto, a portaria teria tido como um dos motivadores o fato de uma pessoa não ter conseguido atendimento presencial?

Em sua argumentação na defesa da manutenção do trabalho remoto, o Sintrajufe/RS cita a resolução 214/2020, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece medidas para o retorno das atividades presenciais, com observação de ações na prevenção do novo coronavírus e apenas “nas unidades em que isso for possível” e “se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública” que viabilizem esse retorno. Também é determinado que o trabalho presencial seja feito “apenas quando estritamente necessário”. A resolução traz ainda outros regramentos, como fornecimento de equipamento de proteção individual pelos órgãos, e um protocolo de segurança para acesso aos prédios.

No ofício, o Sintrajufe/RS mostra os números de mortes e infecções por covid-19, assim como a taxa de ocupação de leitos, de acordo com dados da Prefeitura de Porto Alegre, apontando para um crescimento da pandemia. Mesmo no modelo de distanciamento social utilizado pelo governo do estado, que sofre questionamentos, a situação da capital é preocupante, recebendo a bandeira vermelha (alto risco).

O sindicato já havia explanado suas preocupações em ofício à PJM/RS, no início de junho. Também solicitou reunião não presencial com a administração. Para o Sintrajufe/RS, os dados dos órgãos oficiais deixam evidente que a manutenção do trabalho remoto, neste momento, é uma proteção à saúde e à vida não apenas de servidoras e servidores, mas de estagiários, terceirizados, familiares e sociedade como um todo.

O Sintrajufe/RS aguarda, frente à gravidade da pandemia, o retorno urgente da Procuradora de Justiça Militar de Porto Alegre para avaliar outros encaminhamentos a serem tomados.

Veja AQUI o ofício encaminhado à PJM/RS.

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