TRT5 afirma, em nota, que atividades presenciais só ocorrerão após Bahia alcançar o pico da pandemia


02.Junho.2020 - 15h33min

A Presidência do TRT da 5ª Região, da Bahia, publicou nota pública afirmando que “a retomada das atividades presenciais neste Tribunal somente ocorrerá após alcançarmos o pico da pandemia no estado da Bahia, o que ainda não ocorreu, segundo informações dos órgãos sanitários competentes, de modo que não há perspectiva de retorno ainda neste mês de junho/20”. A nota é uma resposta à resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a retomada do restabelecimento do trabalho presencial, no Judiciário Federal, a partir de 15 de junho.

Na nota, é informado que a retomada das atividades presenciais será amparada em informações técnicas, “notadamente das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária”. Também serão ouvidas as entidades representativas da magistratura, o Sindjufe/BA, além da seccional da OAB e o Ministério Público do Trabalho. Informa, ainda, que “o restabelecimento dos serviços presenciais será feito de modo planejado, gradual e sistemático, para não colocar em risco a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, procuradores, advogados, partes e usuários em geral”.

Sintrajufe/RS defende priorização da segurança e da saúde e convoca reunião para discutir resolução do CNJ

O Sintrajufe/RS mantém sua posição, manifestada em vários momentos, de que o momento é de priorização da segurança e da saúde de servidoras e servidores, da magistratura, advogados, estagiários, terceirizados e usuários do Poder Judiciário Federal. A resolução do CNJ será analisada, nesta terça-feira, 2, às 17h, em conjunto com as Direções de Base de todo o estado.

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