Fenajufe e Fenassojaf buscam OAB e Abrat por oficiais de justiça


15.Maio.2020 - 16h05min

Recomendar a advogados de todo o país que adotem medidas que auxiliem os oficiais de justiça a cumprirem mandados judiciais de forma eletrônica, indicando nas petições contatos de e-mail e telefones (por meio de aplicativos) das partes. Foi com esse objetivo que Fenajufe e Fenassojaf encaminharam ofício conjunto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à presidência da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).

As federações argumentam que, diante da pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 13 mil brasileiros e brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu a realização de atividades presenciais. O disciplinamento da questão está nas resoluções 313, 314 e 318, cuja materialização recebeu forte influência tanto da Fenajufe quanto da Fenassojaf. Desde o início do surto de covid-19 no Brasil, o Judiciário da União já perdeu 12 servidores. Desses, seis eram oficiais de justiça.

No entanto, para o segmento os oficiais de justiça, a questão se complica, uma vez que estes atuam de forma mais acentuada, na realização de atividade externa, no cumprimento de mandados. Isso os torna mais expostos ao contágio e às consequências da doença.

Para evitar tamanha exposição, as federações solicitaram à OAB e à Abrat que orientem seus associados à adoção das medidas, em apoio aos oficiais de justiça avaliadores federais. Ou seja, que indiquem da maneira mais completa os mecanismos que possibilitem o cumprimento dos mandados judiciais, de forma eletrônica.

Fonte: Fenajufe

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