Coronavírus: depois de várias pressões, TRF4 determina fechamento dos prédios em toda a Justiça Federal da 4ª Região


19.Março.2020 - 18h12min

O presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, publicou na tarde desta quinta-feira, 19, resolução na qual estabelece várias medidas como prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19), entre elas, a instituição de teletrabalho “integral compulsório nas unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região”, com fechamento dos prédios do TRF4, das seções e das subseções judiciárias e início de regime de plantão. Exceções deverão ser comunicadas à Presidência e à Corregedoria. A medida foi publicada depois de diversas pressões e era uma reivindicação do Sintrajufe/RS, visando à saúde de colegas, trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, estagiários, advogados e partes.

No dia 16, o Sintrajufe/RS encaminhou ofícios às administrações do Judiciário Federal e do Ministério Púbico da União requerendo a adoção de teletrabalho, redução da jornada e outras medidas. O TRF4 era único regional federal que não havia tomado medidas consistentes quanto à pandemia. Na manhã desta quinta-feira, 19, o Sintrajufe/RS e a Fenajufe divulgaram nota conjunta na qual manifestam “repúdio à decisão irresponsável” do tribunal de não suspender o atendimento presencial. Informações de alguns colegas, em contato com o sindicato, é de que havia uma quantidade considerável de pessoas, particularmente advogados, ainda circulando pelo tribunal. A OAB/RS, igualmente, lançou nota apontando que a posição do TRF4 criava uma “situação de inacreditável periculosidade”.

Veja aqui a resolução do TRF4.

Situações pontuais estão sendo encaminhadas em todos os Tribunais. O Sintrajufe irá publicar, amanhã, um endereço de email extraordinário para receber denúncias de servidores de locais de trabalho que não estão cumprindo com as orientações e normas de segurança.

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