Justiça do Trabalho: Em reuniões nos locais de trabalho, Sintrajufe/RS dialoga com colegas sobre alterações no PJe


17.Fevereiro.2020 - 16h13min

Na última sexta-feira, 14, o Sintrajufe/RS realizou duas reuniões com colegas da Justiça do Trabalho de Porto Alegre. As conversas, realizadas nas varas trabalhistas e no TRT4, tiveram como tema as alterações do Processo Judicial Eletrônico (PJe) realizadas durante o período de recesso.

 

 

Nas últimas semanas, o sindicato vem recebendo reclamações de diversos colegas a respeito das atualizações do PJe – o Rio Grande do Sul é um dos estados onde a nova versão está sendo testada. Conforme os relatos, as atualizações foram implementadas sem o treinamento necessário para servidores e servidoras e, além disso, têm gerado diversos problemas nos procedimentos de trabalho, com falhas técnicas que dificultam os registros e trâmites processuais. Para ouvir pessoalmente as demandas da categoria e buscar coletivamente soluções para os problemas enfrentados, o Sintrajufe/RS convocou as duas reuniões.

Nos dois momentos, estiveram presentes as diretoras Alessandra de Andrade, Cristina Viana e Mara Weber. A diretora Clarice Camargo também participou da reunião no TRT4. Os médicos Geraldo Azevedo e Rogério Dornelles, da assessoria de saúde do Sintrajufe/RS e a funcionária Fernanda Pontes, da secretaria de Saúde e Relações de Trabalho do sindicato, também participaram das duas reuniões.

Novos e velhos problemas

Entre as questões levantadas pelos e pelas colegas presentes, destacou-se a falta de preparação dos servidores para algumas das mudanças implementadas e os problemas que o próprio sistema tem enfrentado. Conforme os colegas, o sistema "não tem dinâmica", muitas vezes não roda com velocidade e gera reiteradas mensagens de erro. O aumento do número de cliques exigidos para dar andamento aos processos também foi criticado nas reuniões, assim como as constantes mudanças e atualizações, com versões intermediárias sendo implementadas sem aviso e treinamento: "em geral, se resolve um problema e se cria outro", lamentaram. Informaram, ainda, que os advogados ainda estão operando na versão antiga, de forma que servidores e servidoras muitas vezes precisam acessar essas versões que já não são as cotidianamente utilizadas.

Esse processo, destacaram, tem gerado estresse, já que servidores e servidoras não se sentem seguros com o sistema. Soma-se a isso a realidade de que cada vez mais tempo é passado em frente ao computador, com poucas ou sem pausas e com crescente quantidade de trabalho, causada, inclusive, pela falta de reposição de servidores. Segundo alguns relataram, há dias em que cada servidor chega a preparar 400 intimações.

Foi destacado, ainda, que o suporte e as decisões sobre o PJe dependem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma colega que trabalha na área de informática informou, ainda, que estão sendo instaladas novas versões intermediárias, porque, de fato, o sistema veio com falhas. Ela explicou, ao mesmo tempo, que estas falhas estão sendo corrigidas, e sugeriu que as possíveis ações em torno do tema aguardem a estabilização do sistema, o que deve ocorrer no início de março.

Em 2013, alguns problemas do PJe já haviam sido levantados pelo Sintrajufe/RS e pedidos de providência haviam sido encaminhados ao CSJT e ao CNJ. Dos três pedidos feitos à época, um foi indeferido e outros dois ainda não receberam retorno.

Encaminhamentos

Em ambas as reuniões, os encaminhamentos propostos pela direção do Sintrajufe/RS, em conjunto com a assessoria de saúde, foram aprovados pelos servidores e servidoras presentes. Deliberou-se que será iniciada articulação com advogados, peritos e magistratura e, a seguir, buscada interlocução com a administração do TRT4 e também, nacionalmente, com o CSJT e o CNJ, via Fenajufe. Também ficou definido que os médicos e a direção do sindicato realizarão visitas aos locais de trabalho para ouvir mais colegas e acompanhar presencialmente alguns dos problemas que têm sido vivenciados em torno do tema, mapeando as dificuldades como forma de subsidiar a busca por soluções junto às administrações.

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