Previdência: nesta sexta-feira, 14, Sintrajufe/RS participa de ato contra o desmonte do INSS


12.Fevereiro.2020 - 16h28min

Na próxima sexta-feira, 14, será realizado um ato em frente ao INSS de Porto Alegre contra o desmonte, a privatização das estatais e em defesa do serviço público. O ato está marcado para as 7h, em frente ao prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Travessa Mário Cinco Paus (atrás da Prefeitura). O Sintrajufe/RS estará presente e chama a categoria a juntar-se à mobilização. O protesto tem o objetivo de conscientizar a população sobre os problemas enfrentados dento do INSS, além de demandar efetivas soluções para acabar com as grandes filas provocadas pela má gestão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A atividade é nacional e os servidores e as servidoras de todo país estarão presentes em diversas cidades nesse Dia Nacional de Mobilização Contra o Desmonte do INSS.

O caos no INSS é forte indicativo do que pode acontecer em diferentes áreas do serviço público brasileiro. Para se ter uma ideia, entre 2016 e 2019 o quadro de servidores e servidoras do INSS caiu de 33 mil para 23 mil. O governo não realizou novos concursos públicos, não repôs as vagas dos trabalhadores e trabalhadoras que se aposentaram nesse período e negligenciou a gestão do Instituto. As mudanças implementadas, como o uso prioritário do INSS Digital e o fechamento de agências, provocaram uma sobrecarga de trabalho que permanece sem solução. Esses são os motivos para a grande demanda de pedidos de concessão de benefícios acumulados, como aposentadorias e auxílio referente a problemas de saúde.

Mais de dois milhões de brasileiros estão aguardando a análise de seus pedidos. Por esse motivo é importante destacar que esta é uma luta de todos os brasileiros e as brasileiras. O desmonte do INSS é um cruel exemplo do que o governo Bolsonaro pretende fazer em outras áreas do serviço público, como saúde e educação. O ato do dia 14 é mais um passo para a construção do 18M (18 de março) – Dia Nacional de Mobilização, na defesa dos serviços públicos e contra as privatizações. A Fenajufe convocou, para essa data, uma greve nacional do Judiciário Federal e, no Rio Grande do Sul, a categoria já decidiu, em assembleia, aderir à paralisação.

Militarização não é solução

Há quase 2 milhões de processos parados no INSS, e parte do problema é, como o próprio governo admite, a falta de servidores. Mas quem esperaria a contratação de novos servidores e servidoras e a realização de concursos se enganou. A "solução" do governo é deslocar militares para o órgão, ao custo de quase R$ 15 milhões por mês. Os militares, já aposentados, não são qualificados para desempenhar as funções do Instituto. A medida parece ainda mais descabida no momento em que o país conta com milhões de trabalhadores e trabalhadores desempregados que poderiam ocupar essas vagas.

A ação abre um precedente perigoso para o serviço e os servidores públicos, que já vem sob ataque constante. A ausência de concursos, reforçada pelo pretexto aberto pela emenda constitucional 95/2016 e pela liberação das terceirizações, ganha agora mais uma forma de ser "contornada". Se a política do governo Bolsonaro para o serviço público é essa, de desmonte institucional, precarização e militarização, o que impede que o mesmo seja feito, por exemplo, no Judiciário? A realidade do Judiciário é de muitos cargos vagos, ausência de concursos e sobrecarga de trabalho. O avanço da terceirização precarizou as condições de trabalho e não resolveu o problema. O mesmo ocorreria nesse caso.

A situação do INSS traz uma vez mais à luz um problema óbvio: é no conjunto da população trabalhadora que estoura a bomba da falta de investimentos nos serviços públicos e de valorização dos servidores. É o mesmo que o Sintrajufe/RS tem afirmado, por exemplo, às administrações dos tribunais, em seguidas reuniões. Sem investimento, em algum momento o atendimento à população entrará em colapso. E “soluções” como a proposta pelo governo não irão resolver o problema.

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