Sintrajufe/RS reúne-se com nova presidente do TRT4 e trata de EC 95 e pautas específicas da categoria


20.Janeiro.2020 - 16h58min

O Sintrajufe/RS realizou, na quarta-feira, 15, reunião com a nova presidente do TRT4, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez. Entre as pautas, a difícil situação causada pela emenda constitucional 95/2016, a reestruturação de varas e secretarias, os procedimentos adotados para as perícias para aposentadorias e o plano de saúde da Unimed. Representaram o Sintrajufe/RS as diretoras Arlene Barcellos e Cristina Viana e os diretores Ramiro López, Walter Oliveira e Zé Oliveira.

EC 95 e defesa da Justiça do Trabalho

Em relação à emenda constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos, os dirigentes sindicais reforçaram o pedido que têm feito às demais administrações nas primeiras reuniões da atual gestão, no sentido de que haja movimentação dos tribunais de questionamento à emenda. Os dirigentes ressaltaram que não basta fazer cortes e adaptações, pois a precarização é crescente e a tendência, se a EC 95/2016 seguir em vigor, é de estrangulamento financeiro e prejuízos graves à população que utiliza os serviços do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

A presidente comprometeu-se a questionar, nos espaços possíveis, a realidade trazida pela EC 95/2016. Ela ressaltou que 2020 é um ano importante para esse debate. Neste ano, os repasses extras que o Executivo vinha enviando ao Judiciário não irão mais acontecer, o que deve piorar a situação. Sindicato e administração também ressaltaram que estarão juntos na luta em defesa da Justiça do Trabalho, sob crescente ameaça de enfraquecimento e até mesmo de extinção.

Reestruturação e falta de servidores

As diretoras e os diretores também questionaram a presidente a respeito das reestruturações, feitas sem diálogo com o Sintrajufe/RS ou com a categoria. Reforçaram a importância desse diálogo permanente, mesmo quando houver divergências de entendimento entre sindicato e tribunal. A nova presidente concordou que é preciso manter diálogo constante entre as partes, tanto quanto há diferentes entendimentos quanto nos pontos em comum.

A desembargadora manifestou preocupação também com a falta de servidores, outra pauta fundamental para o Sintrajufe/RS. O quadro já está desfalcado em 10% dos servidores, sendo essa uma das situações mais graves para o TRT4. Sem concurso previsto, a ideia da administração é utilizar os concursos do TRE-RS e do TRF4. Mesmo a nomeação de médicos está prejudicada pela falta de concursos neste momento.

Nesse sentido, o Sintrajufe/RS também questionou a presidente sobre o procedimento que o tribunal vem adotando em relação às perícias para aposentadoria dos servidores e das servidoras do TRT4. A desembargadora esclareceu que tem solicitado médicos da Justiça Federal para a formação das juntas médicas que realizam a perícia.

Unimed

Quanto à situação dos planos de saúde, foi solicitada à presidente participação do sindicato durante o processo de negociação para a renovação do contrato com a Unimed. Os diretores e as diretoras solicitaram espaço nos debates naquelas decisões que afetam a categoria. A presidente explicou que irá buscar informações e que irá retomar a conversa com o sindicato sobre o tema.

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