Em nova reunião com diretor do Foro da Justiça Federal, Sintrajufe/RS volta a cobrar devolução dos valores descontados da Unimed


19.Dezembro.2019 - 16h34min

O Sintrajufe/RS reuniu-se mais uma vez na tarde desta quarta-feira, 18, com a direção do Foro da Justiça Federal para tratar da devolução dos valores descontados referentes ao pagamento do custeio dos serviços contratatos através da Unimed. Participaram da reunião a diretora Clarice Camargo e os diretores Fabrício Loguércio, Marcelo Carlini, Reginaldo Luhrig e Zé Oliveira. Além do diretor do Foro, juiz federal Paulo Paim da Silva, estiveram presentes ainda o diretor da Secretaria Administrativa, Antônio Cesar Marques de Matos, e o assessor da direção do Foro, Luís Felipe Rypl.

A reunião foi solicitada pelo sindicato porque a administração do TRF4 indicou que mesmo havendo uma pequena possibilidade de sobra não devolveria aos servidores os valores referentes ao custeio de saúde.

O diretor do Foro disse que não há proibição de devolução, entretanto em havendo recursos, seria necessária a autorização da administração do Tribunal para que as seções judiciárias repetissem o que tem ocorrido nos últimos anos em diversas gestões.

O Sintrajufe/RS já havia se reunido com o diretor do Foro no dia 6 de dezembro para tratar do tema. O mesmo tópico foi levado a reunião com o diretor geral do TRF4, Gaspar Paines Filho.

Nesta quarta, o sindicato voltou a defender que os valores que vierem a sobrar sejam devolvidos aos servidores. Os dirigentes ressaltaram que, embora possa não se tratar de grandes somas de dinheiro, esses recursos eram esperados pelos colegas e representariam um desafogo em meio a um momento de diversas ameaças e perdas – inclusive salariais. Os dirigentes lembraram que o cálculo poderia ser feito tanto em relação às mensalidades quanto em relação à coparticipação e que, no caso desta última, há possibilidade de que ocorram sobras orçamentárias na Justiça Federal no primeiro grau.

O diretor do Foro apontou, no entanto, que os valores restantes no orçamento, que poderiam ser destinados à devolução aos servidores (o que vinha ocorrendo), chegam já com destino expresso e só podem ser realocados com autorização expressa do TRF4. Assim, esses valores poderiam ser guardados para o ano que vem, seguindo vinculados à área da saúde, mas sem a devolução neste momento.

Na reunião foi externada a preocupação de economia cruzada buscando viabilizar recursos para outros projetos da cúpula do Poder Judiciário, como a criação do TRF6 (Minas Gerais) cujo mote é de um tribunal "moderno e sem novos custos". Este questionamento se deve ao fato do CJF concentrar uma importante reserva técnica de orçamento que é destinada para diversas rubricas. Além disso, mesmo que estes valores ficassem "disponíveis para a saúde em 2020", significaria que essa economia desobrigaria as admistrações de solicitarem mais recursos para esta área no ano que vem.

Os representantes do sindicato solicitaram, então, que o diretor do Foro buscasse dialogar com o presidente do tribunal pleiteando a autorização para devolução desses valores aos servidores.

O Sintrajufe/RS seguirá buscando, junto ao TRF4, a devolução dos valores sobrantes aos servidores e já solicitou nova audiência com o presidente do TRF4, desembargador Victor Laus. O Sintrajusc, sindicato que representa os trabalhadores do judiciário federal em Santa Catarina também está tomando ações neste sentido. Quaisquer novidades serão informadas pelos meios de comunicação do sindicato.

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