Governo de Bolsonaro e Guedes planeja cortar salários dos servidores assim que PEC Emergencial for aprovada


19.Novembro.2019 - 18h21min

Em entrevista ao jornal O Globo no final da última semana, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que o governo está pronto para reduzir salários e jornada dos servidores públicos. Para tanto, o Congresso precisa aprovar a "PEC emergencial", recentemente enviada por Jair Bolsonaro (PSL) e Paulo Guedes ao parlamento.

A PEC prevê que medidas como essa – corte de salários e proporcional redução de jornada – serão liberadas em situações de "emergência fiscal" – quando o governo se endivida para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias. Isso já aconteceu em 2019 e deve ocorrer novamente em 2020. Os cortes poderão ser de até 25% e se aplicam ao Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.

Embora o governo admita dificuldades para aprovar a PEC até o final deste ano, as votações podem ocorrer já no início de 2020, o que autorizaria imediatamente mais esse ataque aos servidores e ao serviço público. O prejuízo será grande para os servidores, que terão seus salários reduzidos obrigatoriamente, e para o conjunto da população, que verá ainda mais precarizados os serviços de que se utiliza e de que necessita.

A PEC emergencial foi enviada ao Congresso no dia 5 de novembro, juntamente com outras medidas que compõem um pacote de maldades contra a população. Com o pacote, o governo quer retirar recursos da educação e da saúde, precarizar o trabalho dos servidores públicos – e, ao mesmo tempo, os serviços oferecidos à população – e alimentar a fome insaciável do mercado financeiro. Tudo orientado por documento recentemente publicado pelo Banco Mundial.

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