MPU: Nesta quarta, 13, Sintrajufe/RS realiza reunião com colegas para tratar do Plan-Assiste


12.Novembro.2019 - 16h43min

Nesta quarta-feira, 13, o Sintrajufe/RS realiza reunião com os colegas do Ministério Público da União para tratar do reajuste nos valores do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste). A reunião será às 14h, na Sala de Treinamento da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), no segundo andar.

A pauta completa é a seguinte:

- Plan-Assiste: informações da ação judicial e convênio Unimed do Sintrajufe/RS

- Informes gerais sobre os temas tratados no boletim do Sintrajufe/RS (T-Liga)

Principais mudanças no Plan-Assiste

A mudança no Plan-Assiste que afeta todos os servidores e servidoras do MPU é a majoração média da mensalidade em 50% (de 2% para 3% do vencimento, observando limites mínimos e máximos previstos no regulamento). No entanto, não se restringe a esse ponto. Para cônjuges, passa de 1% para 1,5%; para filhas e filhos, de 0,5 para 0,75%; para dependentes especiais, de 1,5% para 2%. O maior impacto será para os que têm como dependentes mães e pais, para os quais será aplicada a contribuição em seu limite máximo, que tem por base o salário de analista em final de carreira (R$ 18.701,52), independentemente do cargo ocupado. Esse critério provoca um ajuste maior, em especial, aos colegas técnicos. Chegaram ao sindicato informações de que há colegas cuja contribuição ao Plan-Assiste está perto de R$ 1.500,00. É interessante observar que para o cálculo da contribuição de procuradores é utilizado o mesmo limite máximo, apesar de seus vencimentos serem bem mais altos.

Foram reajustados, também, os valores pagos a título de coparticipação em consultas, tratamentos e exames, e foi autorizado aumento no limite de comprometimento mensal dos salários com esses gastos, de 5% para 7,5%. Para servidores que estejam em tratamento médico ou tenham dependentes nessa situação, as medidas poderão acarretar sérios problemas financeiros.

As mudanças terão ainda uma segunda etapa, que está prevista para ser implantada a partir de janeiro de 2020. O referencial para as contribuições passará a ser a faixa etária (atualmente tem por base apenas os vencimentos), o que acarretará novo reajuste para vários colegas, dependendo de sua idade e/ou a de seus dependentes.

Organização e mobilização

O Sintrajufe/RS tem realizado constantes conversas com os colegas, buscando mobilizar os servidores contra a medida, e ingressou, no início do mês, com ação judicial contestando o reajuste. Também já foi realizado abaixo-assinado contra a decisão e criado um Grupo de Trabalho integrado pelo sindicato e por representantes da categoria para organizar as ações em torno da pauta.

Veja AQUI as informações completas sobre as mudanças no Plan-Assiste.

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