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Servidores estaduais estiveram na manhã desta terça-feira, 15, no entorno da Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre, em protesto contra o governo de Eduardo Leite (PSDB). A mobilização, encabeçada pelos professores do estado e pelos trabalhadores do Judiciário Estadual, traduziu a rejeição a pacote anunciado pelo governador que inclui alterações em 117 regras do funcionalismo.

Ataques ao funcionalismo

A proposta, intitulada Reforma Estrutural do Estado, defende mudanças na Constituição Estadual, no Estatuto dos Servidores Civis, no Estatuto dos Servidores Militares, no plano de carreira dos professores estaduais e em legislações que regem as aposentadorias do funcionalismo. Entre as alterações, Leite pretende extinguir todos os adicionais por tempo de serviço, revisar a gratificação de difícil acesso e o acabar com a incorporação de benefícios às aposentadorias. Os projetos também aumentarão as contribuições previdenciárias para ativos e inativos. Há, na prática, projeção de redução tanto dos salários dos trabalhadores da ativa quanto dos valores recebidos pelos aposentados. O documento detalhando as propostas foi tornado público na noite de segunda-feira, 14, e a intenção do governo é protocolar o projeto na Assembleia Legislativa ainda em outubro.

Resposta dos trabalhadores

O Cpers, sindicato que representa os professores estaduais e os funcionários de escolas, montou barracas na Praça da Matriz e deve permanecer em vigília. Nesta terça, a mobilização teve como pauta, além do enfrentamento ao pacote, a luta pelo fim do parcelamento salarial – implementado por José Ivo Sartori (MDB) e que segue vigente com Eduardo Leite – e a lembrança do Dia dos Professores. O sindicato tem apontado a inconstitucionalidade das propostas do governo e promete entrar na Justiça contra a revisão no plano de carreira da categoria. Além disso, a entidade está chamando os trabalhadores à construção de uma greve contra o pacote de Leite.

Quem já está em greve são os trabalhadores do Judiciário Estadual, representados pelo Sindjus/RS. O movimento paredista teve início ainda em setembro, no dia 24, e refere-se, entre outras pautas, à luta contra a ameaça de extinção de cerca de 5 mil cargos de oficial escrevente (projeto de lei 93/2017), que hoje representam aproximadamente 60% da mão de obra do Poder Judiciário. Nesta terça, os servidores realizaram caminhada que chegou à Praça da Matriz, onde juntaram-se aos professores em um grande ato de oposição ao projeto neoliberal do governo de Eduardo Leite.