Aumento de combustíveis gera explosão social no Equador; políticas são semelhantes às aplicadas no Brasil


09.Outubro.2019 - 17h33min

Seguem nesta quarta-feira, 9, as grandes mobilizações populares no Equador. Há sete dias, o povo equatoriano está nas ruas para derrotar as medidas econômicas antipopulares anunciadas na última semana pelo presidente Lenín Moreno. Entre as medidas questionadas nas ruas, está o anúncio de eliminar os subsídios a combustíveis sob o pretexto de conter o déficit fiscal equatoriano – o fim dos subsídios gerou um aumento de 123% nos preços. Política muito semelhante à que Jair Bolsonaro (PSL) vem aplicando no Brasil, de jogar nas costas da população a crise econômica criada pelos poderosos da política e do dinheiro.

Os protestos têm levado milhares de pessoas às ruas em todo o país, especialmente na capital, Quito, e em Guayaquil, para onde Moreno já transferiu o governo por conta das mobilizações. Os manifestantes têm enfrentado forte repressão policial. O governo decretou estado de exceção e toques de recolher e já são centenas de manifestantes presos. A violenta repressão não tem acuado os manifestantes: os protestos são cada vez maiores e mais intensos e estão sendo liderados pelos indígenas, que, inclusive, em muitos casos, recusam a presença de grupos ligados ao governo anterior, de Rafael Correa. Com dificuldades de articulação entre os diversos setores que participam das mobilizações – indígenas, estudantes, sindicatos, etc. – emergem, neste momento, problemas para apontar saídas para a crise. Das medidas neoliberais ao próprio governo, os alvos dos manifestantes são muitos e trazem à tona uma crise social ampla.

Fim do subsídio aos combustíveis é parte de conjunto de medidas neoliberais

O início das manifestações deu-se a partir de sindicatos do setor de transporte, justamente por conta do fim do subsídio aos combustíveis – o que tem gerado aumento geral no preço de itens básicos para a população. A pressão sobre o setor de petróleo, conduzida pelo capital internacional com o apoio de governos neoliberais, está presente também no Brasil, com as intenções do governo de Bolsonaro de privatização da Petrobrás. A soberania nacional aparece, assim, sob ameaça em toda a América Latina governada pelo neoliberalismo, em que pesem as especificidades locais.

No caso do Brasil, o estouro do valor dos combustíveis se deu com a internacionalização do preço, problema que será ampliado caso o governo consiga concretizar seu plano de privatização da Petrobrás, perdendo completamente o controle sobre essa riqueza nacional. Com essa e outras preocupações, o Sintrajufe/RS participou, juntamente com um grande grupo de entidades, frentes, partidos e movimentos, na última segunda-feira, 7, do lançamento da Frente em Defesa da Soberania Nacional, um importante fórum de organização das diversas lutas a serem travadas no próximo período.

No Equador, como aqui, o fim dos subsídios aos combustíveis vem acompanhado de outras medidas de "austeridade", ou "ajuste fiscal", expressão que vem sendo utilizada também no Brasil para justificar os ataques a direitos, o desmonte do Estado e a entrega do que é público ao capital financeiro internacional. As diversas medidas, como a flexibilização das leis trabalhistas e a privatização de serviços públicos, fazem parte de um acordo do governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um empréstimo de US$ 4,209 bilhões.

Reforma trabalhista

Ao mesmo tempo, Lenín Moreno quer uma reforma trabalhista, que ainda não foi enviada ao Congresso, mas que segue moldes semelhantes à implementada no Brasil com Michel Temer (MDB). A reforma que o governo pretende implementar inclui permissão de jornadas de até 12 horas, sem pagamento de extras; extensão do período de “experiência” (no qual há menos direitos) de 3 meses para 3 anos; fim dos acréscimos salariais para contratações por tempo limitado; eliminação dos “fundos de contingência” (uma espécie de abono) e da participação dos trabalhadores no lucro das empresas; redução nos salários dos servidores públicos: demissão dos funcionários contratados temporariamente; elevação (de 12% para 16%) do imposto sobre consumo, semelhante ao ICMS brasileiro, com reflexos diretos sobre os preços de todos os produtos e serviços.

Nas manifestações populares, prédios públicos estão sendo ocupados na capital e em outras cidades por trabalhadores e estudantes. Os indígenas, organizados e mobilizados em todo o país, são a força social fundamental da onda de mobilizações. Para esta quarta-feira, estava marcada uma greve geral com protestos em todo o país, com expectativa de dezenas de milhares de pessoas mobilizadas.

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