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Nessa segunda-feira, 7, o Sintrajufe/RS realizou uma reunião com os colegas do Ministério Público da União (MPU), na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), para tratar de medidas de enfrentamento ao reajuste no plano de assistência de saúde anunciado recentemente pelo Comitê Gestor do Plan-Assiste (o programa de saúde e assistência social oferecido às servidoras e aos servidores). Cerca de 30 colegas participaram da reunião, que deliberou, entre outras ações, pela criação de um grupo de trabalho para acompanhamento do tema.

Aumento de mais de 50%

O reajuste passou a vigorar em 1º de outubro, conforme decisão do Conselho Gestor do Plan- Assiste/MPU, tomada em reunião no dia 26 de junho. Mesmo com a decisão já tomada em junho, ela foi comunicada aos servidores apenas na noite de 30 de setembro, véspera da implementação do reajuste. Na reunião que deliberou pelo aumento, o Conselho decidiu por uma série de medidas para "reequilibrar as contas do Plan-Assiste, bem como modernizá-lo para que se torne economicamente viável", conforme documento enviado aos beneficiários. A primeira dessas medidas é justamente o aumento dos percentuais de contribuição. O argumento é de que se trata de uma "forma de assegurar a sustentabilidade econômico-financeira, qualidade e amplitude dos serviços oferecidos aos beneficiários" e que as medidas são "imprescindíveis para a continuidade dos serviços prestados". Os efeitos da emenda constitucional 95/2016, que congela os investimentos públicos, são responsáveis por parte das dificuldades financeiras do Plan-Assiste, conforme o documento.

Para os titulares, o aumento será de 2 para 3%; para os cônjuges, de 1 para 1,5%; para os filhos, de 0,5 para 0,75%; para os pais, de 1,5 para 2,5%; para dependentes especiais, de 1,5 para 2%; para ex-cônjuges, de 3 para 3,5%. O impacto financeiro sobre os servidores será alto. Conforme os cálculos apresentados pelo próprio Conselho, o reajuste médio esperado com a adoção dos novos percentuais é de 54,9% sobre o total de contribuições mensais. Ainda conforme o documento, para a 65,8% dos beneficiários (12.209), o aumento será de até R$ 300,00 no valor da contribuição mensal; os demais beneficiários poderão ter um reajuste ainda superior a esse valor.

Reunião define ações

Na reunião com os colegas, a diretora Clarice Camargo e o diretor Zé Oliveira apresentaram a situação e propuseram algumas ações. Após o debate, quando os colegas manifestaram sua preocupação com os graves efeitos financeiros da mudança, foram aprovados alguns encaminhamentos, entre eles o envio, pelo Sintrajufe/RS, do colega Vilson Vicente Possamai Junior (PRR4/Cooradm), que já participou da gerência do Plan-Assiste em Brasília, à reunião pública promovida nesta terça-feira, 8, pela Secretaria Geral do MPF, para entrega de abaixo-assinado que já reúne, na PRR4, pelo menos 130 assinaturas. Essa entrega do documento ao secretário geral do MPF seria realizada juntamente com outros abaixo-assinados, realizados em outras unidades do MPU.

Também foi formado um Grupo de Trabalho para atuar em conjunto com o Sintrajufe/RS na questão do Plan-Assiste. Esse GT será formado pelos colegas Vilson Possamai Júnior, Guilherme Dorneles, Edineia Silva, Sandra Anflor, Salvador Mullé (PR/RS) e Anderson Mangine, Rodrigo Navarro e Rejane de Almeida (MPM).

Foi destacada na reunião a necessidade de se lutar por participação de servidores no Conselho Gestor do Plan-Assiste, além da defesa da realização de uma análise das contas do Plan-Assiste com assessoramento do sindicato. Outros pontos discutidos dependem das informações que devem ser debatidos na reunião pública desta terça-feira. Por isso, após o retorno do colega enviado para a atividade, o Sintrajufe/RS promoverá nova reunião para ouvir os relatos e debater com os colegas novos encaminhamentos.