Mesmo com chuva e frio, colegas da Justiça Federal realizam assembleia de base e aprovam calendário de mobilização


12.Setembro.2019 - 18h21min
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A chuva e o frio que marcaram esta quinta-feira, 12, não impediram os colegas da Justiça Federal e do TRF4 de participar da assembleia de base que aprovou o calendário de mobilização proposto pela direção do Sintrajufe/RS. O sindicato convocou rodada de assembleias de base para discutir reforma da Previdência, quintos e questões específicas de cada ramo. Na Federal, foi incluído relato sobre reunião com a Presidência do tribunal, no dia 9. Nessa quarta-feira, 11, foram realizadas assembleias na Justiça do Trabalho e no Anexo da Justiça Eleitoral.

Reforma da Previdência

A direção do Sintrajufe/RS fez um relato sobre a reunião ampliadinha da Fenajufe, na foi avaliado que o governo quer votar a reforma rapidamente no Senado e deixar para a PEC paralela ataques que não conseguiu manter na PEC 6/2019. Foi ressaltado pela direção que é importante pressionar os senadores para que votem contra a reforma da Previdência e, também, para preparar a resistência para ataques que certamente virão em um futuro próximo e que terão foco nos servidores públicos, como reforma administrativa, fim da estabilidade e redução salarial.

Foi informado que o sindicato prepara, para a próxima semana, uma campanha com outdoors cobrando os senadores gaúchos que ainda não se posicionaram contra a reforma e registrando o voto do senador Paulo Paim (PT), que já votou contra a proposta na Comissão de Constituição e Justiça. O sindicato enviará uma caravana a Brasília na semana de 23 de setembro e também produzirá uma campanha de envio de e-mails.

Quintos

No informe sobre os quintos, foi explicado que a atuação se dá em duas frentes: administrativa, para evitar o corte para os servidores da Justiça Federal em outubro, conforme determinado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), e no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se aguarda o julgamento do recurso extraordinário que trata do tema. O que se busca, em um esforço conjunto da Fenajufe com os sindicatos de base, é que, na reunião do dia 23 de setembro, o CJF suspenda a decisão até que a questão seja definida no Supremo. O assunto foi tratado pelo Sintrajufe/RS na reunião com o presidente do TRF4, Victor Laos, que confirmou que há previsão orçamentária para o pagamento dos quintos até em 2019 e 2020.

Foi destacada, também, a mudança de voto do relator no STF, ministro Gilmar Mendes, que reconheceu como "indevida a cessação imediata do pagamento dos quintos quando fundado em decisão judicial transitada em julgado", mas permitiu, nos casos de decisão administrativa ou de decisão judicial sem trânsito em julgado, a absorção da parcela em futuros reajustes da categoria.

Reunião com a Presidência do TRF4

Um breve relato sobre a reunião com o desembargador Laos foi feito aos colegas. A direção destacou que o quadro que se avizinha é de cada vez mais cortes caso não haja um forte movimento pela revogação da emenda constitucional (EC) 95/2016, que congela investimentos públicos por 20 anos, o que já se reflete em cortes na educação e na saúde. No Poder Judiciário, há ameaças de cortes de trabalhadores terceirizados, redução de funções, não reposição de servidores; nas palavras de Laos, “equalização das estruturas”.

Quando aberto espaço para manifestação dos colegas, foi ressaltado que é preciso fazer um grande esforço e convencimento para que os colegas participem da mobilização do dia 24, contra a reforma da Previdência, em Porto Alegre. Os ataques ao serviço público e aos servidores, assim como a ameaça de privatizações e redução de direitos fazem parte de um projeto, ressaltaram os colegas.

Eles também mostraram preocupação com a aprovação, pelo Superior Tribunal de Justiça (CSTJ), de criação do TRF6, em Minas Gerais, sem concurso para novos servidores e meio a cortes orçamentários. Da mesma forma, foram levantados questionamentos à aprovação de criação de mais 12 cargos de desembargadores no TRF4.

Encaminhamentos aprovados

Ao final da assembleia, os colegas aprovaram o calendário de mobilização proposto pela direção, conforme apresentado abaixo.

– 18/9 – representação da direção do Sintrajufe/RS em Brasília

– 20/9 – panfletagem contra a reforma da Previdência no Acampamento Farroupilha (11h às 14h)

– 24/9 – mobilização unificada contra a reforma, com concentrações, às 17h, nas varas trabalhistas e na Justiça Federal, e saída conjunta para ato unificado na Esquina Democrática

– 24 a 26/9 – caravana a Brasília com dez colegas na luta contra a reforma da Previdência

– campanha de envio de e-mails aos senadores do Rio Grande do Sul reivindicando que recebam o sindicato para tratar da reforma da Previdência e que votem contra a proposta

– campanha com colocação de 100 outdoors cobrando o voto dos senadores do Rio Grande do Sul que ainda não se posicionaram contra a reforma

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