Em assembleia de base, colegas do Anexo da JE aprovam encaminhamentos sobre reforma da Previdência, quintos e transferência para novo prédio


12.Setembro.2019 - 11h21min
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Nesta quarta e quinta-feiras, 11 e 12, o Sintrajufe/RS realiza rodada de assembleias para discutir reforma da Previdência, quintos e questões específicas de cada ramo. Em Porto Alegre, nessa quarta, as assembleias ocorreram no Anexo da Justiça Eleitoral e na Justiça do Trabalho. No Anexo, os colegas também incluíram na pauta a transferência para o novo prédio, no Centro de Porto Alegre.

Novo prédio

O primeiro tema discutido na assembleia foi trazido pelos próprios colegas, que expressaram preocupações em relação à transferência dos setores que atualmente funcionam na Central de Atendimento ao Eleitor (Anexo), na Av. Praia de Belas, para a Rua 7 de Setembro, no Centro de Porto Alegre. As informações dão conta de que há problemas na organização do espaço e falta de janelas em algumas salas, entre outas questões.

Reforma da Previdência

O diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira fez um relato sobre a PEC 6/19, que trata da reforma da Previdência e cuja votação deve ocorrer em primeiro turno no dia 18. Anteriormente, a votação estava prevista para a semana seguinte, mas tudo indica que será antecipada. O dirigente falou sobre o calendário de mobilização, aprovado na reunião ampliadinha da Fenajufe no final de semana, e ressaltou que é fundamental que os colegas organizem sua participação. Foi informado que, em breve, o sindicato lançará uma campanha para pressionar os senadores gaúchos a votar contra a reforma.

Para o dirigente, a categoria precisa se preparar para manter a mobilização para além da luta contra a reforma da Previdência. Lembrou que estão no horizonte próximo propostas que atacam diretamente os servidores, como a reforma administrativa, o fim da estabilidade e a possibilidade de redução salarial.

Quintos

A diretora Clarice Camargo explicou que, depois do pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o julgamento do recurso extraordinário que trata dos quintos saiu da pauta virtual e voltou para o plenário físico do tribunal. Também destacou a mudança de voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que reconheceu como "indevida a cessação imediata do pagamento dos quintos quando fundado em decisão judicial transitada em julgado", mas permitiu, nos casos de decisão administrativa ou de decisão judicial sem trânsito em julgado, a absorção da parcela em futuros reajustes da categoria.

Com o adiamento do julgamento no Supremo, está sendo feito um esforço concentrado, pela Fenajufe e pelos sindicatos, para que o Conselho da Justiça Federal (CJF) aguarde a decisão do STF e não aplique o corte dos quintos em toda a Justiça Federal, previsto para outubro.

De acordo com Clarice, além de contatos com a relatora no CJF, desembargadora Maria Thereza Rocha de Assis Moura, os sindicatos estão buscando conversar com os presidentes dos TRFs, a fim de que votem pelo sobrestamento na sessão do dia 23 do Conselho. Em reunião com o presidente do TRF4, desembargador Victor Laus, no dia 9, esse tema foi tratado pela direção do sindicato.

A assembleia foi realizada como uma conversa com os colegas. À medida que os assuntos foram sendo apresentados, era aberto espaço para manifestação, levantamento de dúvidas e sugestões. De maneira geral, os presentes manifestaram preocupação com os diversos ataques contra o funcionalismo e afirmaram ser necessário que os demais se somem nas mobilizações.

Encaminhamentos aprovados

Ao final da assembleia, os colegas aprovaram o calendário de mobilização proposto pela direção, conforme apresentado abaixo:

Calendário:

– 18/9 – representação da direção do Sintrajufe/RS em Brasília

– 20/9 – panfletagem contra a reforma da Previdência no Acampamento Farroupilha (11h às 14h)

– 24/9 – mobilização unificada contra a reforma, com concentrações nas varas trabalhistas e no TRF e saída conjunta para ato unificado na Esquina Democrática

– 24 a 26/9 – caravana a Brasília com dez colegas na luta contra a reforma da Previdência

– campanha de envio de e-mails aos senadores do Rio Grande do Sul reivindicando que recebam o sindicato para tratar da reforma da Previdência e que votem contra a proposta

– campanha com colocação de 100 outdoors cobrando o voto dos senadores do Rio Grande do Sul que ainda não se posicionaram contra a reforma

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