Em reunião, Fenajufe e sindicatos avaliam conjuntura e fortalecem luta contra agenda de destruição do governo


09.Setembro.2019 - 19h40min

A Direção Executiva da Fenajufe realizou, no sábado, 7, a primeira reunião ampliadinha com os sindicatos de base, em Brasília. Com o objetivo de fortalecer a luta e debater as demandas da categoria frente aos ataques cada vez mais intensos ao funcionalismo público, os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União avaliaram a conjuntura e o cenário diante dos desafios que se apresentam.

Na pauta, informes da Federação, informes dos sindicatos; reforma da Previdência (tramitação no Senado, calendário de lutas e mobilização); efeitos da emenda à Constituição (EC) 95/16 e outras matérias prejudiciais aos servidores públicos no Congresso Nacional; e quintos.

Além de dirigentes da Fenajufe, estavam presentes representantes de diversos estados. Pelo Rio Grande do Sul, participaram os diretores do Sintrajufe/RS Edson Borowski, Ramiro López (ambos também coordenadores da Fenajufe) e Zé Oliveira, além do coordenador da federação Cristiano Moreira. Os outros sindicatos presentes eram os seguintes: Sinjeam/AM, Sindjufe/BA, Sintrajufe/CE, Sindissétima/CE Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindijufe/MT, Sindjufe/MS, Sindijuf/PA-AP, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sinjuspar/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP e Sindjufe/TO.

Informes

Nos informes, os dirigentes da federação falaram sobre as atividades desde a posse da nova direção, como campanha e luta contra a reforma da Previdência, nível superior (NS), quintos, EC 95/16, Comissão Permanente de Gestão de Carreira dos servidores do MPU, entre outras. Em seguida, o espaço foi aberto para que os representantes de cada sindicato falassem sobre as atuações em cada estado.

Reformas

O representante da Assessoria Parlamentar da Fenajufe, Enrico Ribeiro, destacou o ataque direto aos servidores públicos protagonizados pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso Nacional, o qual tem como protagonista o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ribeiro falou sobre o andamento e a discussão em torno das reformas que estão sendo debatidas: reforma da Previdência, reforma administrativa (com o fim da estabilidade e a redução da jornada de trabalho e consequente redução de salário) e reforma sindical. O assessor parlamentar foi incisivo ao destacar que o serviço público é a bola da vez do governo, que é fiscalista nos gastos, conservador nos costumes e liberal no mercado.

Quintos

Em seguida, falaram a advogada Yasmim Yogo e o advogado Paulo Freire, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN). Eles explicaram o trabalho com relação à data-base, ao NS e os detalhes do processo do recurso extraordinário 638.115, que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, o qual, após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski, foi retirado do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolvido ao plenário presencial. O julgamento está marcado para o dia 26 de setembro.

"A reunião da direção da Fenajufe no último sábado, com a participação de um representante de cada sindicato de base, pautando temas urgentes para os servidores, como a reforma da Previdência e os quintos, é fundamental para articular e unificar as ações da categoria nacionalmente", afirma Zé Oliveira. O diretor ressalta que "estamos enfrentando uma série de ataques contra nossos direito e, mais do que nunca, o fortalecimento e a unidade da ação a partir da Fenajufe são essenciais. Cabe agora a cada sindicato, nos estados, dar encaminhamento às ações aprovadas consensualmente".

Encaminhamentos aprovados

Na reunião, foi aprovado um calendário de mobilização, além de orientações na luta pelos quintos e contra a reforma da Previdência.

Calendário:

20/9 – Dia mobilização global pelo clima e indicativo de dia nacional de luta em defesa do serviço público, do emprego e da Previdência social*

23 a 26/9 – Caravana a Brasília para trabalhar em favor dos quintos e contra a reforma da Previdência

23/9 – Acompanhamento da sessão do Conselho da Justiça Federal (quintos)

24/9 – Previsão de votação em primeiro turno da PEC 6/19, de reforma da Previdência*

25/9 – Indicativo ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) de construção do Dia Nacional de Mobilização pela Data-Base*

26 e 27/10 – Encontro Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho

9/11 – Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe

30/11 – Encontro Nacional de Mulheres

* Datas a serem confirmadas de acordo com calendário nacional unificado.

Quintos

– Orientar os sindicatos a buscarem reuniões com os presidentes dos TRFs para atuarem em defesa dos quintos no CJF. Nesta segunda-feira, 9, o Sintrajufe/RS já trataou do assunto em reunião com a Presidência do TRF4.

Reforma da Previdência

– Incluir a pauta da Previdência nas atividades de 23 a 26 de setembro;

– Orientar os sindicatos a pressionar os senadores com a colocação de outdoors;

– Orientar os sindicatos de base a buscarem os parlamentares nos estados;

– Reforçar a campanha nas redes sociais contra a reforma da Previdência;

– Encaminhar ao Fonasefe e às centrais proposta de convocação de dia de lutas, com mobilizações nos estados na semana de 23 a 27 de setembro.

Fonte: Fenajufe. Fotos: Joana Darc de Melo/Fenajufe

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