Quintos: Sintrajufe/RS convida colegas para reuniões na Justiça Federal e no TRF4 nesta quarta-feira, 4


03.Setembro.2019 - 19h13min

Os colegas da Justiça Federal e do TRF4 estão convidados para participar de duas reuniões com a direção do Sintrajufe/RS a respeito da situação dos quintos. As conversas acontecem nesta quarta-feira, nos seguintes horários: às 15h no restaurante da Justiça Federal e às 16h30min no restaurante do TRF4.

O objetivo é tirar dúvidas dos colegas a respeito do andamento da luta pela manutenção desse direito. Isso porque há muita preocupação sobre a situação dos quintos após a decisão do Conselho da Justiça Federal, anunciada em junho, de suspender o pagamento no prazo de quatro meses (outubro), e a suspensão do julgamento virtual do tema no Supremo Tribunal Federal.

O STF julgará os embargos declaratórios no Recurso Extraordinário 638.115, que discute a incorporação dos quintos referentes ao exercício de função comissionada ou cargo em comissão entre abril de 1998 e setembro de 2001. Com a retirada do plenário virtual, de acordo com a regulamentação, o julgamento será reiniciado com os votos dos ministros em sessão plenária (presencial).

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