Bolsonaro escancara "balcão de negócios" para comprar deputados; Sintrajufe/RS segue a luta contra a reforma em Brasília


09.Julho.2019 - 15h52min
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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) voltou a utilizar os cofres públicos para comprar deputados para aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Com o dinheiro dos contribuintes, liberou R$ 1 bilhão para emendas parlamentares. Isso dois dias depois de garantir isenção previdenciária para os ruralistas. O objetivo do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar a reforma ainda nesta semana.

A Comissão Especial rejeitou todos os destaques da oposição que tentavam reduzir as perdas para trabalhadores da iniciativa privada e servidores no texto da reforma. Servidores aposentados e pensionistas sofreram mais um ataque no texto aprovado: a contribuição ordinária de aposentados e pensionistas, que hoje incide sobre o valor que excede o teto do Regime Geral, poderá incidir também sobre os valores que superem o salário mínimo quando houver déficit atuarial. Além disso, foi aprovada a possibilidade de uma contribuição “extraordinária” dos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. O governo “mete a mão” no bolso dos servidores descaradamente. Um verdadeiro roubo.

Sintrajufe/RS presente em Brasília

Como está acontecendo desde o início da tramitação da reforma da Previdência, o Sintrajufe/RS está mais uma vez em Brasília, nesta semana, dessa vez com uma caravana. O objetivo é dialogar com os parlamentares e pressionar pela rejeição da reforma. A articulação no Congresso já começou na segunda-feira e segue ao longo da semana.

O diretor Cristiano Moreira, que está em Brasília, lembra que tanto trabalhadores da iniciativa privada (Regime Geral) quanto do serviço público perdem direitos com a reforma. Ele informa que o acesso ao Congresso está sendo dificultado, com a tentativa do governo e de Rodrigo Maia de impedir a pressão dos trabalhadores sobre os deputados, mas que, mesmo assim, a atuação do Sintrajufe/RS e de outras entidades segue nos corredores. "Não podemos baixar a cabeça, temos que seguir na luta para buscar garantir o direito à aposentadoria", avalia Cristiano, que sugere, ainda, que todos enviem e-mails ou liguem para os gabinetes dos parlamentares cobrando posição contrária à reforma.

Emendas para aliciar parlamentares

O Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 8, trouxe 37 portarias que autorizam a liberação do total de R$ 1,135 bilhão em emendas parlamentares. Conforme levantamento da ONG Contas Abertas, só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas. O valor dos cinco primeiros dias de julho é superior ao empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. De janeiro a junho, o valor das emendas impositivas empenhadas foi de R$ 1,773 bilhão.

Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro abre os cofres públicos para tentar comprar votos a favor da reforma. No final de maio, por exemplo, o jornal Folha de S. Paulo denunciou oferta de R$ 10 milhões extras por semestre para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento. Desde que votassem a favor da reforma. O mesmo recurso havia sido utilizado em abril. A liberação de emendas parlamentares também já foi utilizada como mecanismo de pressão no primeiro semestre, quando outro R$ 1 bilhão foi liberado para os deputados.

Trata-se da velha política do "toma lá, dá cá", tão criticada por Bolsonaro durante a campanha e que se transformou na forma "natural" de o governo buscar a aprovação de uma reforma que fere gravemente o direito à aposentadoria e é rechaçada pela maioria da população.

Isenções para garantir ruralistas

Na última sexta-feira, na reta final da votação do parecer do relator da proposta na Comissão Especial, foi aprovado um destaque que devolveu, conforme constava no texto original, ao setor agrícola a isenção da cobrança previdenciária sobre exportações agrícolas. Com isso, a reforma perdeu R$ 84 bilhões da economia prevista em dez anos, mas o governo garantiu votos dos parlamentares da bancada ruralista, liderada, entre outros, pelo deputado pelo Rio Grande do Sul Alceu Moreira (MDB).

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