Sintrajufe/RS participa de audiência pública sobre reforma da Previdência e defende rejeição completa do projeto


03.Junho.2019 - 17h57min

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 3, audiência pública sobre a reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esteve presente o presidente da Comissão Especial que debate o tema na Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Diretores do Sintrajufe/RS e colegas da categoria estiveram presentes, e o diretor Ruy Almeida fez uma fala em nome do sindicato, defendendo a rejeição completa da proposta. O auditório esteve tomado por trabalhadores de diversas categorias, especialmente trabalhadores rurais.

Diretor do Sintrajufe/RS defende rejeição e convoca à greve geral

O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida fez uma fala representando a entidade. Ruy caracterizou a situação da reforma como um "impasse", já que mesmo no Congresso há 277 emendas à proposta, demonstrando a insatisfação com o projeto. Como afirmou, o papel da reforma é "tirar dos mais pobres e deixar os mais ricos 'numa boa', ganhando ainda mais com capitalização, com a transferência do sistema previdenciário para o sistema bancário".

Ruy criticou a retórica do governo que tenta botar trabalhadores contra trabalhadores, lembrando que o Sintrajufe/RS, juntamente com outros sindicatos, conseguiu tirar do ar a propaganda do governo Temer e agora luta judicialmente para fazer o mesmo com a propaganda de Bolsonaro, que diz que o objetivo da reforma é "combater privilégios". Conforme o dirigente, "quem ganha menos, vai pagar ainda mais, porque vai pagar por muitos anos mais (...). Todos os trabalhadores vão sair perdendo". Ele defendeu que a reforma precisa ser atacada como um todo, mas, falando especificamente sobre os servidores públicos, lembrou que já foram feitas outras reformas da Previdência com a mesma desculpa de "acabar com privilégios". Para ele, "o país vai crescer quando tivermos mais serviço público para a população, mais investimento efetivo em geração de emprego e renda". Ruy encerrou convocando todos à greve geral do dia 14, que será um marco no enfrentamento à reforma.

Deputados apresentam posições

Antes, logo em sua abertura, a audiência foi presidida pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), com falas de alguns dos parlamentares estaduais e federais presentes – falaram, neste momento, Heitor Schuch (PSB-RS), membro da Comissão Especial da Câmara e, como tal, um dos responsáveis pela organização da atividade; Jeronimo Goergen (PP-RS); Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Ronaldo Santini (PTB-RS).

Em seguida, o deputado Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial, fez uma breve fala apontando algumas questões referentes ao projeto. Ele defendeu que o Estado deve fazer um esforço para reduzir os gastos, com um ajuste fiscal, mas admitiu que "esse ajuste não pode ser na conta das pessoas mais humildes". Conforme o deputado, a retirada de alguns pontos da reforma já é dada como certa na Câmara – casos dos trabalhadores rurais e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), enquanto outros itens, como no caso das aposentadorias dos professores, tendem também a ser retirados ou alterados na proposta. O parlamentar ainda classificou outros pontos como "sensíveis", casos da desconstitucionalização da Previdência e da capitalização. Em relação à capitalização, chegou a afirmar que, como está, "não tem como passar, é um absurdo".

Painelistas criticam proposta

Após a fala do deputado Marcelo Ramos, houve espaço para dois painelistas convidados: Tiago Kidricki, da Ordem dos Advogados do Brasil – RS; e Jane Lucia Berwanger, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Tiago foi o primeiro a falar, afirmando que algum tipo de ajuste econômico é necessário, mas questionando: "quem vai pagar a conta?". Ele destacou o perigo da desconstitucionalização, que colocaria em risco todos os direitos dos trabalhadores, frutos de um longo processo histórico. Também criticou a proposta de capitalização da Previdência, que gera muitos riscos aos trabalhadores. O advogado falou de alguns artigos específicos da reforma e apresentou exemplos práticos de como essas mudanças se dariam na realidade, demonstrando preocupação com os graves efeitos que a reforma teria especialmente sobre os trabalhadores mais pobres: "está comprovado que a reforma está atacando muito forte os mais pobres", destacou, antes de finalizar chamando todos à mobilização contra o projeto.

Em seguida, foi a vez da palestra de Jane Lucia Berwanger, do IBDP. Ela também centrou suas críticas na desconstitucionalização da Previdência e na capitalização. Sobre a desconstitucionalização, afirmou que "não irá gerar nenhuma economia, apenas insegurança". A respeito da capitalização, falou sobre a experiência do Chile, onde a mesma medida gerou enorme miséria entre os mais velhos.

A audiência pública foi mais uma etapa dos debates que a sociedade precisa fazer sobre a proposta de reforma da Previdência e que devem desembocar em crescentes mobilizações. Após os fortes protestos de maio, a próxima etapa é a greve geral do dia 14 de junho, quando vamos todos parar um dia para não trabalhar até morrer

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