TRT4 cria comissão sem participação dos servidores para debater reestruturação; Presidência responde a abaixo-assinados do sindicato


15.Maio.2019 - 17h41min

No dia 10, o TRT4 publicou a portaria 2.403/19, que instituiu o grupo de trabalho, que terá 30 dias para elaborar uma proposta de reorganização da estrutura do tribunal. É composto por cinco desembargadores, uma juíza auxiliar da Presidência e um juiz auxiliar da Corregedoria. Ou seja, o TRT4 retira do debate os juízes de primeiro grau e os servidores.

Com a oficialização do grupo de trabalho, o tribunal deixou evidente que não pretende ouvir os servidores. O que está em contradição com a resposta da administração, encaminhada no dia 13, ao ofício do Sintrajufe/RS sobre os abaixo-assinados em que a categoria cobra diálogo sobre a reestruturação do 1º e do 2º graus e se manifesta contra eventual extinção das turmas do TRT4. Os abaixo-assinados foram entregues no dia 8 ao secretário-geral da Presidência, Rodrigo Fontes Correa.

Na resposta da Presidência, assinada por Correa, o TRT4 afirma que “os debates sobre reorganização de estruturas de pessoal deste Tribunal buscam o reequilíbrio da força de trabalho para atender a realidade atual das demandas em cenário de carência de servidores”. Informa, ainda, que, em reunião no dia 6, foi e encaminhada a formação de grupo de trabalho “de Desembargadores que estudará o tema e apresentará novas alternativas, ainda em estudo”.

Ainda de acordo com a resposta ao sindicato, o TRT4 menciona que recebeu o Sintrajufe/RS e “todos os servidores que se interessaram em contribuir para a otimização da força de trabalho”, alegando que “o debate é amplo e todas as sugestões serão analisadas e consideradas”. O sindicato reforça que não foi chamado a participar de debate específico sobre a reestruturação e o enxugamento de turmas, sobre o qual, sem dúvida, a categoria precisa ser consultada.

Críticas aos servidores

Por fim, ao manifestar-se sobre as declarações depreciativas feitas pela presidente do TRT4, desembargadora Vania Cunha Mattos, em relação aos servidores, como, por exemplo, que “basta bater ponto e trabalhar” e “quem não sabe trabalhar com Pje é porque não quer aprender”, a administração alega que “estão colocadas fora de contexto e de forma alguma correspondem ao respeito e reconhecimento da Administração por todos os servidores, inclusive com elevado fomento a iniciativas de capacitação e formação”. O Sintrajufe/RS reforça sua responsabilidade junto à categoria ao divulgar quaisquer informações. As declarações, reproduzidas pelo sindicato, ocorreram em reunião com a administração e, de forma alguma, estão descontextualizadas; foram feitas pela presidente justamente quando o sindicato reafirmava que a reestruturação e a precarização nos gabinetes não são a solução para os problemas da Justiça do Trabalho.

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