Com participação do Sintrajufe/RS, audiência pública em Rio Grande reúne entidades em defesa da JT e do MPT


09.Maio.2019 - 17h11min
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Na noite de quarta-feira, 9, o Sintrajufe/RS participou de audiência pública em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, em Rio Grande. Servidores da JT do município compareceram em peso ao evento, que reuniu diversas entidades no plenário da Câmara de Vereadores.

Representando o sindicato, o diretor Rafael Scherer destacou que os ataques à JT fazem parte de um projeto amplo do governo, que quer aprofundar a retirada de direitos sociais e trabalhistas em curso desde a reforma Trabalhista. “A saída é a gente fazer campanha para tentar explicar as maldades que estão contidas nesses projetos do governo e ir para a rua”, enfatizou.

 

O diretor também lembrou a importância de todos os trabalhadores e profissionais do Judiciário participarem da greve nacional da educação, no dia 15 de maio, e da greve geral contra a reforma da Previdência, marcada para o dia 14 de junho. “A greve vai parar o país e nós vamos colocar para correr essa turma que está querendo roubar nossa aposentadoria, que é patrimônio dos brasileiros. Os ataques não vão cessar na reforma da Previdência, então barrar a reforma também é uma forma de proteger e preservar a Justiça do Trabalho”, disse.

Na audiência, que também foi composta por falas de magistrados, procuradores, professores e outros profissionais, foram levantados dados para rebater os falsos argumentos do governo e de Bolsonaro, que declarou algumas vezes, desde a campanha eleitoral, que não descarta a extinção da JT e do MPT. Ao contrário do que  afirma o governo, por exemplo, a Justiça do Trabalho não existe só no Brasil, sendo fundamental em países como o Reino Unido e a Alemanha.

 

Além disso, a extinção da JT acabaria com a celeridade do julgamento das ações trabalhistas, na medida em que esses processos seriam remanejados para a Justiça federal ou para a estadual, que possuem, respectivamente, dez milhões e 60 milhões de processos, ambas com julgamentos que demoram mais de dois anos. Atualmente, a Justiça do Trabalho tem 58 milhões de processos, que levam, em média, oito meses para serem julgados. Dessa forma, a função fiscalizadora tanto do MPT quanto da JT ficariam extremamente prejudicadas caso os órgãos fossem extintos, uma vez que ambos atuam como mediadores das relações entre força de trabalho e capital e bastiões dos direitos trabalhistas.

A audiência foi proposta pelo vereador Rovam Castro (PT), a pedido de advogados do município.  Compuseram a mesa ainda a juíza da 2º vara do trabalho de Rio Grande, Raquel Carneiro;  procurador do trabalho, Rafael Cavalcante; o prefeito Alexandre Lindenmeyer; o vereador Edson Lopes (PT); o professor de direito da FURG, Eder Dion; a professora da Faculdade Anhanguera Rio Grande e representante da Agetra, Luciana Dombktsch; o representante da OAB, André Monteiro; a representante da Frente Brasil Popular, Suzane Barros; o diretor de políticas sociais do Sindisprev/RS, Jorge Moreira; o representante da sociedade de advogados trabalhistas de empresas do RS, Frank Peluffo; o conselheiro estadual da OAB/RS, Pedro Carvalho e a presidente da comissão trabalhista da OAB Rio Grande, Jucélia Carvalho.

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