Questionado por Sintrajufe/RS, TRT responde que proposta de reestruturação ainda não está pronta; servidores afirmam que já foi apresentada


03.Maio.2019 - 17h13min
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Informações contraditórias sobre o processo de reestruturação no TRT4 são mais uma demonstração da falta de transparência e diálogo da administração com os servidores e o sindicato neste tema. Após cobrança do sindicato, a administração respondeu que a proposta de reestruturação ainda não está pronta. Porém, colegas garantem que o projeto já foi apresentado.

No dia 23 de abril, após reuniões com a administração e com a categoria, o Sintrajufe/RS oficiou o tribunal requerendo a suspensão imediata do processo de reestruturação e a abertura de diálogo como exigência para que qualquer mudança seja efetivada. Em resposta, o TRT4 prometeu que quando o projeto estiver pronto vai apresentar ao sindicato, o que foi reafirmado pela presidente do tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos, em reunião do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust) na última semana, na qual estava presente o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira.

Porém, colegas que não quiseram se identitificar relataram ao sindicato que a proposta já foi apresentada em reunião com secretários de turma. Conforme esses colegas, a proposta inclui redução drástica das secretarias, que passariam das atuais onze para apenas cinco, sem nenhuma função comissionada e apenas uma CJ para cada secretaria, com o resultado de uma FC-5 para cada gabinete do tribunal.

No processo que trata da reestruturação do primeiro grau, foi levado ao Órgão Especial a proposta de transformação das varas de Santa Vitória do Palmar e de Rosário do Sul em postos, e a transformação dos postos de Tramandaí e São Sebastião do Caí em varas do trabalho. O sindicato foi surpreendido com a inclusão do processo em pauta, pediu a cópia do processo integral à Corregedoria, ela já foi fornecida e o sindicato deve protocolizar sua manifestação até o início da próxima semana, na segunda-feira.

Sintrajufe/RS protocolizará abaixo-assinado na quarta-feira, às 14h, na Presidência

Na próxima quarta-feira, 3, o Sintrajufe/RS irá protocolizar os abaixo-assinados construídos pela categoria pedindo que "sejam informadas quais as propostas em discussão relativamente à reestruturação do 1o e 2o graus no TRT4, bem como solicitando que nossa categoria, através do Sintrajufe/RS, participe do debate e reuniões nos espaços onde a decisão a respeito do tema venha a ser tomada, com prazo para que a categoria seja adequadamente consultada para emitir posição". O abaixo-assinado lembra, ainda, que há grande sobrecarga de trabalho, agravada pela falta de nomeações e por dificuldades com o PJE, gerando "graves e crescentes índices de adoecimento e assédio moral", como apontam as pesquisas de saúde realizadas recentemente pelo Sintrajufe/RS.

O ato de protocolização será às 14h, na Presidência do TRT4. Todos os colegas estão convidados a participar da entrega.

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