Sem transparência ou consulta aos servidores, TRT4 inicia reestruturação; Sintrajufe/RS requer suspensão do processo e abertura de diálogo


23.Abril.2019 - 18h26min
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O TRT4 deu início, na última semana, a um processo de reestruturação que, mesmo afetando diretamente os servidores, não foi objeto de nenhuma consulta à categoria. Sem sequer algum aviso prévio, o tribunal transformou varas em postos, postos em varas e elaborou proposta de redução da estrutura das secretarias de turma do 2º grau. O Sintrajufe/RS já vinha cobrando diálogo e transparência, como em reunião com a presidente do tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos, e gerou um abaixo-assinado que está circulando entre os colegas.

As diversas tentativas de estabelecer diálogo por parte do sindicato vêm sendo ignoradas pela administração. Na segunda-feira passada, 15, o Órgão Especial do tribunal encaminhou a transformação das varas trabalhistas de Santa Vitória do Palmar e de Rosário do Sul em postos e a transformação dos postos de São Sebastião do Caí e de Tramandaí em varas trabalhistas. A decisão pegou os colegas de algumas dessas unidades totalmente de surpresa, tendo em vista a total ausência de alguma informação preliminar a respeito dessa decisão. Além disso, uma proposta de redução da estrutura das secretarias de turma do 2º grau do TRT4 foi elaborada à revelia do sindicato e da categoria, apesar dos insistentes pedidos para participar dessa discussão, e seria apresentada ainda na tarde desta terça-feira, 23, a alguns secretários de turma, sem a presença da representação sindical da categoria.

O procedimento encaminhado pela administração atropela a legítima cobrança, por parte da categoria, de participar da discussão. Desde o início da atual administração, o Sintrajufe/RS tem cobrado abertura de diálogo, enquanto o TRT4 se nega a, pelo menos, tornar públicas quais mudanças pretende colocar em curso. Na última reunião com a presidente do TRT4, houve inclusive declarações depreciativas sobre o trabalho desenvolvido pelos servidores, ao dizer que “não entendem uma linha do PJE [Processo Judicial Eletrônico]" e que não aprenderam "porque não querem", todas prontamente refutadas pela entidade sindical. Sobre a reestruturação, não há, até o momento, notícia de algum estudo que aponte benefícios de possíveis mudanças, impactos orçamentários ou quaisquer outros elementos que embasem tais encaminhamentos. “São informações básicas e necessárias para qualquer mudança dessa profundidade, em especial em uma conjuntura de dificuldade de nomeações”, avalia o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira.

Recentemente, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho esteve no TRT4, ocasião na qual o Sintrajufe/RS reuniu-se com o corregedor, entregando um ofício no qual requeria a nomeação imediata de novos servidores; o sobrestamento de medidas de reestruturação de cargos, funções, unidades judiciárias e lotações; e o enfrentamento do quadro de adoecimento, ocasionado muitas vezes pela sobrecarga de trabalho, metas abusivas e assédio moral. Na conclusão da correição realizada no TRT4, não há qualquer recomendação ou determinação de reestruturação de unidades por parte da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Sintrajufe/RS oficia administração requerendo suspensão do processo e abertura de diálogo

Nesta terça-feira, 23, o Sintrajufe/RS oficiou a administração sobre o tema. No documento protocolizado, o sindicato requer a suspensão imediata do processo de reestruturação e a abertura de diálogo como exigência para que qualquer mudança seja efetivada. A entidade se diz surpreendida pelas mudanças, com total ausência de diálogo, e lembra os "insistentes apelos" para, "ao menos, ter a oportunidade de conhecer a proposta e, como legítimos representantes dos servidores, opinar a respeito desta".

O texto destaca ainda que jamais foram apresentados estudos que justifiquem a reestruturação posta em marcha e que essas mudanças impactam "decisivamente no cotidiano de trabalho de uma categoria que já conta com dados alarmantes e crescentes de adoecimento e assédio moral, comprovados em recente pesquisa científica já apresentada" à administração do tribunal e ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Por fim, o ofício esclarece que, caso o pedido seja indeferido, a comunicação também seja feita de maneira urgente, a fim de que haja tempo hábil para a interposição de recurso administrativo ao colegiado do TRT4.

Para Cristiano Moreira, “é inadmissível que um processo de reestruturação seja encaminhado sem qualquer debate ou mesmo informação aos servidores, cada dia mais adoecidos com a sobrecarga a que são submetidos”. O dirigente enfatiza que “nenhum estudo a respeito da necessidade e benefícios de eventual reestruturação jamais foi publicizado”, bem como chama a atenção para a “ausência de debate sobre a transformação de varas do trabalho em postos avançados, até mesmo no Comitê de Priorização do Primeiro Grau, instância competente para fazer a discussão da matéria”.

Abaixo-assinado

Após a reunião com a presidente do TRT no qual o sindicato buscou discutir o tema da reestruturação, o Sintrajufe/RS realizou uma conversa com a categoria no saguão do TRT4. Foram dezenas de colegas presentes, e, na ocasião, foi lançado um abaixo-assinado exigindo diálogo para que qualquer mudança seja definida. O abaixo-assinado segue em circulação, e a direção do Sintrajufe/RS orienta que as unidades que ainda não enviaram ao sindicato, enviem as cópias assinadas para o endereço eletrônico sintrajufe@sintrajufe.org.br.

Veja AQUI o abaixo-assinado.

Veja AQUI o ofício enviado pelo Sintrajufe/RS.

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