Sintrajufe/RS aproveita visita de Toffoli a Porto Alegre e entrega pauta de reivindicações da categoria


12.Março.2019 - 15h51min
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Porto Alegre nessa segunda-feira, 11, realizando visitas institucionais aos tribunais. Aproveitando a presença do ministro na capital gaúcha, o Sintrajufe/RS conversou com Toffoli e entregou a ele um documento com reivindicações da categoria.

Com pouca antecedência, apenas na manhã de segunda, o Sintrajufe/RS soube da presença de Toffoli na cidade, o que prejudicou a possibilidade de realizar uma atividade maior e, ao mesmo tempo, dificultou o acesso do sindicato ao ministro. Os representantes do Sintrajufe/RS, diretores Cristiano Moreira e Rafael Scherer, compareceram na parte da tarde ao TRF4, onde ele se encontrava, sendo recebidos inicialmente pela secretária-geral da Presidência do STF, Daiane Nogueira de Lira, que reafirmou a dificuldade que haveria para falar com o presidente. Mesmo assim, os representantes do sindicato permaneceram no local até o início da noite, conseguindo, finalmente, uma rápida conversa com Toffoli, além da entrega do documento.

Veja AQUI o documento entregue a Toffoli.

Na conversa, os sindicalistas discutiram três pautas específicas, todas integrando também o documento entregue ao presidente do Supremo. Em primeiro lugar, reiteraram a cobrança, já feita em outras reuniões, da instação de mesa permanente de negociação do STF com a Fenajufe para debate sobre pautas como jornada de trabalho, saúde dos servidores, carreira e, especialmente, política salarial. Em relação a este último item, vale lembrar que a categoria já acumula perdas salariais de mais de 40%, mesmo considerando a reposição mais recente, encerrada em janeiro. A criação da mesa de negociação é uma pauta apresentada a Toffoli ainda em setembro, em sua posse como presidente do Supremo, e ainda não houve qualquer resposta à Fenajufe. Essas reivindicações também foram levadas a Toffoli em dezembro, em reunião do ministro com a Fenajufe, na qual o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira esteve presente.

Outra pauta levantada pelo Sintrajufe/RS foi a importância do julgamento do REXT 565.089/SP, que trata da indenização por ausência de data-base, direito constitucional sonegado dos servidores governo após governo, processo esse já pautado pelo Supremo para junho de 2019.

Por fim, os sindicalistas manifestaram sua preocupação com a Medida Provisória 873/2019, editada por Jair Bolsonaro (PSL) no início de março e que, ao proibir a contribuição sindical via desconto em folha de pagamento, fere a autonomia dos sindicatos e tenta inviabilizá-los financeiramente. Os diretores do Sintrajufe/RS solicitaram a Toffoli brevidade no julgamento das diversas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já interpostas e a suspensação dos efeitos da Medida Provisória. Solicitaram ainda que todos os tribunais regionais sejam orientados a manter a contribuição sindical das entidades na folha de pagamento, como garantido pela Constituição, em seu artigo 8º, e em normas administrativas de conselhos e tribunais superiores.

Toffoli não deu resposta definitiva sobre nenhuma das demandas, comprometendo-se, em todos os casos, a avaliar as solicitações do Sintrajufe/RS.

O diretor Cristiano Moreira destaca que "sabemos que, historicamente, resultados só são obtidos com luta. Precisaremos, como categoria, fazer a cobrança das respostas às nossas demandas com mobilização, incorporando nossa pauta específica à jornada de lutas unificada dos trabalhadores, com ênfase, obviamente, no enfrentamento da reforma da Previdência, nossa prioridade máxima agora". Cristiano entende ainda que "nunca, como agora, foi tão importante o engajamento e coesão de toda a categoria nas atividades de mobilização. A própria existência e funcionamento dos sindicatos está em risco. Vamos à luta!".

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