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Nessa terça-feira, 5, o Sintrajufe/RS esteve em Brasília no Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho. O ato público, realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, reuniu diversas entidades, em especial as vinculadas ao Poder Judiciário. Durante o ato, foi lançada a Carta de Brasília, que apresenta argumentos em defesa da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Centenas de pessoas estiveram no ato público, convocado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira dos Advogados do Trabalho (Abrat) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Outras dezenas de entidades estiveram representadas, entre elas o Sintrajufe/RS e pelo menos outros 16 sindicatos representativas dos trabalhadores do Judiciário Federal. Foram a Brasília, pelo Sintrajufe/RS, os diretores Alessandra Krause, Cristiano Moreira, Eliana Falkembach e Rafael Scherer. O auditório esteve lotado, havendo ainda acompanhamento da atividade em outro plenário, onde um telão exibia a transmissão da TV Câmara.

Além da defesa da Justiça do Trabalho, o ato público teve como função demonstrar a preocupação do Judiciário, do MPT e dos trabalhadores com os retrocessos nos direitos trabalhistas. Trata-se de um processo que teve, até agora, seu ponto mais crítico com a reforma trabalhista aprovada pelo governo de Michel Temer (MDB), mas que ganhou novo fôlego com o início do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Há preocupação com um aprofundamento da reforma trabalhista, por meio da PEC 300/2016, por exemplo. Além disso, o governo prepara uma dura reforma da Previdência e levanta a ideia de extinção da Justiça do Trabalho e do MPT, tal como já fez com o Ministério do Trabalho. Trata-se um processo radical de tentativa de desmonte dos direitos dos trabalhadores.

Avaliações

A importância da defesa da Justiça do trabalho e dos direitos sociais ficou evidenciada no ato nacional ocorrido na Câmara dos Deputados, diante da diversidade de entidades representativas de vários segmentos da sociedade, disse a diretora do Sintrajufe/RS Alessandra Krause. Para ela, "a resistência ao desmonte, seja pela extinção, seja pelo estrangulamento financeiro ou legislativo, da Justiça do trabalho, foi a tônica do ato".

Para o diretor Cristiano Moreira, o ato foi bastante representativo e mostrou a ampla unidade na defesa da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. De acordo com o dirigente, um eventual fim da JT e do MPT "é ameaça que surge com força em governo de extrema-direita que já acabou com o Ministério do Trabalho e defende relações de trabalho próximas da informalidade". Cristiano afirmou que a luta precisa seguir e se ampliar, dialogando com o conjunto da população, "sem o retrocesso civilizatório que significaria um ataque como esse".

Na avaliação da diretora Eliana Falkembach, o ato foi muito positivo, com falas contundentes que destacaram os benefícios da Justiça do Trabalho e a presença de diversas categorias de trabalhadores no ato. Para a dirigente, mais do que nunca o povo tem que ocupar espaços como a Câmara dos Deputados e mostrar sua posição. Ela destacou que, daqui para frente, o movimento só tende a crescer: "a luta em defesa da Justiça do Trabalho vai continuar".

O diretor Rafael Scherer, que também participou do ato em Brasília, aponta que Bolsonaro acusa a Justiça do Trabalho e o MPT de atrapalharem a economia, mas "o que ele entende de economia?". Para o dirigente, o ato foi importante "para desmascarar a mentira do governo de que são os direitos trabalhistas que impedem o crescimento econômico e a geração de empregos". Se isso fosse verdade, disse Rafael, a economia brasileira estaria a pleno vapor depois da reforma trabalhista de Temer que agora Bolsonaro quer aprofundar. "Não vamos tolerar ameaças a instituições que garantem direitos mínimos aos trabalhadores, além de combater o trabalho escravo e infantil, por exemplo”, afirmou.

Próximos passos

Já existe um calendário de lutas formulado, e a próxima atividade, no Rio Grande do Sul, será uma plenária de mobilização do Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência, no dia 27 de fevereiro. Lutas que se complementam e se fortalecem na defesa dos direitos dos trabalhadores.