Sintrajufe/RS cobra nova reunião da comissão que trata do plano de saúde da JF e do TRF4


28.Janeiro.2019 - 17h34min

No dia 25 de julho do ano passado, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a Comissão para Estudos sobre o Programa de Assistência à Saúde da JF e do TRF4 para discutir melhorias no plano de saúde dos servidores na Justiça Federal e no tribunal. Em agosto, o sindicato foi comunicado de que estava em andamento um estudo sobre a viabilidade das propostas apresentadas. Desde lá, não houve mais retorno da administração. Por esse motivo, nesta segunda-feira, 28, o Sintrajufe/RS enviou ofício cobrando a retomada das conversas sobre esse tema.

No ofício, é lembrado que ficou acordado, na reunião de julho de 2018, que a administração realizaria estudos sobre a viabilidade das propostas e encaminharia os resultados previamente ao Sintrajufe/RS para que o sindicato estudasse os resultados antes da próxima reunião. Sem resposta desde agosto, o Sintrajufe/RS cobra a retomada da discussão para que sejam encaminhadas as melhorias defendidas pela categoria.

Histórico

Desde maio de 2018, o Sintrajufe/RS reativou um debate antigo na categoria: a questão dos planos de saúde na Justiça Federal e no TRF4. Em 2016, o sindicato chegou a participar de reuniões, fazer campanha de esclarecimento e produzir um abaixo-assinado que contou com a adesão de mais de mil colegas. Essa discussão foi reaberta no dia 21 de maio de 2018, quando foi aberto prazo para o envio, pelos colegas, de artigos referentes ao tema. Após a publicação dos artigos enviados, foi realizada, já em junho, uma rodada estadual de assembleias de base na Justiça Federal tendo como pauta o modelo da assistência à saúde dos servidores.

Foi, em seguida, lançada uma votação eletrônica, ainda em junho, via site do sindicato. Na consulta, restrita aos colegas da JF e do TRF4, a maioria dos votantes – 72,45% - optou pela busca de melhorias no modelo em vigor, no qual o servidor tem coparticipação em consultas, cirurgias, interações e procedimentos, exceto quimioterapia, radioterapia e hemodiálise. Por sua vez, 27,55% votaram pela pressão do sindicato junto ao TRF4/JF pela adoção de um plano de saúde corporativo, a exemplo dos existentes na Justiça do Trabalho e na Justiça Eleitoral, com coparticipação dos servidores apenas nas consultas.

Por fim, foi aberto prazo para o envio de sugestões de melhorias na assistência de saúde para que a categoria participasse da formulação de propostas. Essas proposições foram levadas à administração em reunião no dia 25 de julho.

Estudos em andamento

Em agosto de 2018, no último comunicado sobre o assunto, a administração informou, em ofício, que os estudos estavam em andamento. De acordo com o documento, especialmente duas propostas teriam estudos referentes a sua implementação: limitador/teto máximo de endividamento dos servidores com os gastos do programa (ou limite de dias de internação para coparticipação, ficando o excedente sob a responsabilidade do tribunal); e isenção de custeio não apenas nas despesas com sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise, mas também nos procedimentos cirúrgicos e nas internações relativas às correspondentes enfermidades, bem como em todos os procedimentos e medicamentos prescritos nesses tratamentos.

A melhoria da assistência à saúde dos servidores da Justiça Federal é uma bandeira histórica da categoria. Na JF e no TRF4, os servidores contam com um "programa de assistência médico-hospitalar” que prevê coparticipação dos servidores em consultas, cirurgias, internações e demais procedimentos, salvo quimioterapia, radioterapia e hemodiálise. Isso, não poucas vezes, leva colegas ao endividamento quando necessitam de tratamentos mais caros.

O Sintrajufe/RS aguarda retorno da administração para rediscutir todas as propostas originalmente apresentadas a partir das demandas da categoria.

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