Sintrajufe/RS retoma posse de imóvel no bairro Cristal e Associação do Ponto de Cultura manifesta intenção de compra; categoria decidirá destino da casa em 2019


04.Dezembro.2018 - 18h52min

Nessa terça-feira, 3, foi concretizada a retomada da posse, pelo Sintrajufe/RS, do imóvel de sua propriedade, localizado na av. Capivari, 602, no bairro Cristal, em Porto Alegre-RS. Dando cumprimento ao acordo judicial celebrado entre as partes, a Oscip Guayí (que desenvolve, no local, os trabalhos do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo) fez a entrega das chaves do imóvel. O encaminhamento é resultado da decisão da categoria, tomada em 2016, quando deliberou pelo fim da cessão do imóvel – ajustada em 2008, por prazo determinado –, dando prioridade de compra da casa à Oscip. Além disso, em reuniões realizadas ao longo da última semana, representantes da Guayí informaram o interesse em adquirir o imóvel, para o que, inclusive, foi constituída a Associação Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo.

Conforme afirmado pelos representantes da associação, a continuidade dos trabalhos do Ponto de Cultura é, muitas vezes, uma condição para a busca de recursos junto a entes públicos, uma das alternativas consideradas para comprar a sede. Por outro lado, a direção do sindicato ratificou que a destinação prioritária do local sempre foi a venda para a Guayí/Ponto de Cultura, conforme, inclusive, decidido pela categoria em 2016. Uma eventual proposta de compra deverá ser, necessariamente, analisada e deliberada pelos servidores, mas a venda definitiva para a Oscip sempre foi a primeira opção buscada.

Dessa forma, e para viabilizar o avanço das tratativas de negociação, as atividades do Ponto de Cultura permanecem sendo realizadas no local, não obstante a plenitude da posse tenha sido restabelecida pelo Sintrajufe/RS. Assim, projetos importantes para a comunidade não são interrompidos, como diversas oficinas e cursinho pré-vestibular popular. Em paralelo, com a retomada da autonomia sobre o imóvel, o sindicato passa a ter mais um espaço para realizar suas atividades (havendo a disposição mútua, inclusive, de construção de projetos em comum, envolvendo a categoria e a comunidade do entorno da sede).

Associação apresentará plano de compra até março de 2019, para decisão pela categoria

No ato de entrega das chaves, Sintrajufe/RS, Oscip Guayí e Associação Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo assinaram um termo de intenções. Segundo o documento, a direção do sindicato se compromete com a continuidade dos trabalhos do ponto de cultura no imóvel e, por outro lado, Guayí e associação comprometem-se a apresentar plano de aquisição definitiva do local até 31 de março de 2019, para deliberação pela categoria.

Até lá, a direção do sindicato irá se reunir, periodicamente, com o Grupo de Trabalho constituído pela associação para construção do plano de compra, acompanhando evolução e ajudando no que estiver ao alcance.

Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a retomada da posse e a celebração do termo de intenções visando à compra do imóvel pela associação são avanços importantes, cumprindo a deliberação da categoria e solucionando parcialmente, de forma pacífica, um problema que se arrastava desde 2013. Uma reintegração de posse coercitiva seria o pior desfecho possível para o processo e, por isso, sempre foi o cenário evitado. A atuação do asssessoria jurídica do Sintrajufe/RS, desempenhada pelo escritório Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados, foi determinante para os avanços dessa relação. Além disso, em uma conjuntura de retrocessos e em que a cultura é tão desprezada, a valorização de trabalhos como o Ponto de Cultura é importante. Por isso, a intenção é construir iniciativas em comum do sindicato com a associação no que for possível. A decisão quanto ao desfecho definitivo da sede do bairro Cristal será tomada pela categoria, após a apresentação da proposta de compra em março de 2019.

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