Em meio à precarização de direitos, Bolsonaro anuncia a extinção do Ministério do Trabalho


07.Novembro.2018 - 18h35min

Nesta quarta-feira, 7, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que vai extinguir o Ministério do Trabalho. Ele informou que a pasta será incorporada a “algum ministério”, mas não informou qual nem entrou em outros detalhes. A declaração foi feita depois almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha.

Em meio às especulações sobre o assunto, na terça-feira, 6, o Ministério do Trabalho havia divulgado nota na qual afirma que a pasta "seguramente capaz de coordenar as forças produtivas" a fim de "buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros".

O Ministério do Trabalho, criado há 88 anos por Getulio Vargas, é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, viabilizar o acesso a benefícios como seguro-desemprego, gerir o Fundo de Amparo ao Trabalhador, participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional e fiscalizar os postos de trabalho.

O fim do status de ministério pode significar, também, a extinção de programas de geração de emprego e, principalmente, o solapamento da fiscalização das condições de trabalho e do cumprimento da legislação trabalhista. Com a aprovação da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista, os trabalhadores brasileiros foram atingidos por uma precarização que está se aprofundando, e se fazem necessários, cada vez mais, mecanismos de proteção, e não o contrário.

"O anúncio do fim do Ministério do Trabalho é um retrocesso imenso para a classe trabalhadora, em especial em uma conjuntura de aumento da precarização das condições de trabalho em todo o país”, avalia o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira. Esse novo ataque, alerta o dirigente, soma-se à já anunciada reforma da Previdência, cujo projeto o governo pretende que seja muito mais duro do que aquele apresentado por Temer. Cristiano afirma que “o governo Bolsonaro, antes mesmo de tomar posse, já confirma nossas expectativas de que teremos pela frente um dos períodos mais duros para os trabalhadores e povo pobre nos últimos tempos. O fim da Justiça do Trabalho e o ataque a sindicatos também estão na agenda do governo. A categoria precisa estar preparada para lutar e resistir como nunca".

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